Poucas testemunhas de defesa comparecem em casos do golpe no STF

Compareceram apenas cinco das 29 testemunhas de defesa agendadas para depor na quarta-feira (16) em processos sobre a conspiração golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na segunda-feira (14) a ouvir testemunhas nas ações que investigam os núcleos 2 e 4 da trama golpista.

Dentre as testemunhas convocadas pela defesa estavam políticos e militares, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente, além dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), e o ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Por diversos motivos, a maioria não compareceu. Alguns tiveram a ausência justificada e aceita pelo ministro relator Alexandre de Moraes. Outros foram dispensados devido à falta de relevância ou envolvimento direto com os fatos apurados, e houve casos em que a própria defesa solicitou dispensa.

Uma ausência notável foi a do delegado Fábio Shor da Polícia Federal (PF), que liderou as investigações sobre o golpe e indiciou 34 pessoas, incluindo Bolsonaro.

No início, Moraes autorizou a intimação de Shor para depoimento em data posterior a pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro e réu no núcleo 2. Porém, ao final da sessão, o ministro destacou que a responsabilidade de garantir a presença das testemunhas em juízo cabe aos advogados, sugerindo que não deve ser ele a intimar o delegado.

Na audiência do núcleo 2, apenas duas das 21 testemunhas previstas prestaram depoimento: o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os ataques ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, quando o prédio foi danificado por apoiadores de Bolsonaro.

Ambos alegaram desconhecer os réus e negaram ter ouvido qualquer plano golpista.

Simultaneamente, em audiência coordenada pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, apenas três das oito testemunhas do núcleo 3 compareceram para depor, entre elas o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Julio Valente.

Questionado, Valente reafirmou a confiabilidade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, afastando dúvidas e desmentindo informações falsas.

Na quarta-feira, foram encerrados os depoimentos das testemunhas do núcleo 4. As audiências dos núcleos 2 e 3 continuam até 23 de julho, e em seguida os réus de cada núcleo serão ouvidos, datas ainda indefinidas.

Réus por núcleo

Núcleo 2

• Filipe Martins (ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal)

Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
• Estevam Theophilo (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Nilton Diniz Rodrigues (general)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)