STF agenda interrogatório dos acusados do Núcleo 4 do golpe para 24 de julho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 24 de julho o interrogatório dos sete acusados vinculados ao Núcleo 4 da suposta conspiração golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições.

Conforme apontamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 teria sido responsável por ações principais de disseminação de informações falsas, especialmente relacionadas ao processo eleitoral.

Os sete investigados deste núcleo enfrentam acusações por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio histórico. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Entre os atos ilícitos atribuídos ao grupo estão a propagação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se opusessem aos planos golpistas.

Na última quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4 em uma audiência por videoconferência, sem transmissão ou gravação, por decisão de Alexandre de Moraes. Somente jornalistas autorizados estiveram presentes na sala da Primeira Turma para acompanhar as oitivas.

A próxima fase será a oitiva dos acusados, momento em que poderão contar sua versão dos fatos diretamente.

Após os depoimentos, outras diligências podem ser solicitadas tanto pela acusação quanto pela defesa, até que o ministro-relator encerre a fase de investigação da ação penal.

Por fim, haverá prazo para as alegações finais antes do julgamento pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.

Os acusados do Núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).