Haddad: Vamos iniciar estudos sobre impacto da retirada do risco sacado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 16, que a equipe econômica começará a analisar na próxima semana o impacto gerado pela exclusão do risco sacado do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu restabelecer a validade do decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o IOF, suspendendo apenas a tributação das operações de risco sacado, pois estas não se enquadram na dinâmica de operações de crédito.

Haddad indicou que o relatório bimestral será apresentado em 22 de julho, ressaltando que a decisão de hoje é um passo positivo para essa preparação.

Ele destacou também outros fatores que colaboram para o cumprimento da meta fiscal, como o apoio do Congresso na aprovação do projeto de lei que permite a venda de óleo nos postos adjacentes.

O titular da Fazenda afirmou que a equipe econômica está cada vez mais otimista quanto à possibilidade de o governo alcançar um resultado primário positivo pelo segundo ano consecutivo, buscando a recuperação das contas públicas após um longo período de déficit crônico.

Segundo o Ministério da Fazenda, a exclusão da tributação do IOF sobre as operações de risco sacado terá um impacto de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026.

Meta fiscal para 2026

Quando questionado sobre a expectativa de arrecadação de R$ 3 bilhões para fechar as contas de 2026, Haddad afirmou que é possível ajustar essa meta.

Ele explicou que o orçamento de 2026 ainda está em elaboração e que há espaço para acomodar essa diferença, considerando outras propostas em tramitação no Congresso e iniciativas que podem aumentar a arrecadação no próximo ano.

Haddad reforçou que soluções para essa possível frustração de receita estão sendo estudadas e podem ser encontradas até agosto. Ele ressaltou que, considerando o tamanho do orçamento, R$ 3 bilhões são um valor administrável.