MC condenado por apologia usa notícias da TV para criar música

MC Bokão, condenado por apologia ao crime devido a uma canção que fez referência a um grande assalto ocorrido em 2020 em Botucatu, interior de São Paulo, afirmou ao Metrópoles que baseou-se em reportagens televisivas para compor a letra da música. Dessa forma, ele não consegue compreender a condenação recebida.

“É assim que crio minhas músicas: se estou assistindo a um jornal e vejo uma notícia sobre um roubo a banco, pego as informações daquele noticiário para fazer a letra. Então, qual é o sentido de eu estar comentando algum crime?”, questionou.

O artista mencionou um trecho da música intitulada Assalto em Botucatu como exemplo: “Fora de cogitação quanto a vantagem de um milhão e algumas armas apreendidas de nossa quadrilha”.

“Isso foi o que li, o que vi na televisão. Não vejo muita diferença. Às vezes acho que não faz sentido, mas também não fico discutindo por isso”, acrescentou MC Bokão, que enfrenta outros processos por apologia ao crime em diferentes estados brasileiros. Esse foi seu primeiro julgamento, sendo réu primário.

Durante depoimento ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, o músico relatou ter sido tratado com respeito pelos policiais, que inclusive afirmaram preferir prender os autores do roubo ao banco, em vez de se preocuparem com a música.

Condenação por apologia ao crime

Em denúncia encaminhada à Justiça no dia 10 de setembro de 2020, o Ministério Público de São Paulo alegou que a canção de MC Bokão exaltava e fazia apologia a um crime grave ocorrido dias antes em Botucatu, durante o período de calamidade pública decretado devido à Covid-19.

A promotoria ressaltou que, no mesmo dia da publicação, os vídeos já tinham sido assistidos por quase 12 mil pessoas, mostrando o potencial nocivo da ação, que não demonstrava qualquer consideração pela população, que ficou refém de uma prática criminosa tão grave.

Por essa razão, MC Bokão foi denunciado por apologia ao crime, com agravante por ter cometido a infração durante situação de calamidade pública, conforme artigos 287 e 61 do Código Penal.

A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal do Foro de Botucatu e, em agosto do ano passado, ele foi sentenciado a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 15 mil a título de reparação por danos morais coletivos. O juiz da 1ª Vara Criminal de Botucatu, Josias Martins de Almeida Junior, afirmou que o artista “enalteceu a conduta” da quadrilha.

Após recurso da defesa, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação em segunda instância, numa decisão de 17 de junho deste ano. Os desembargadores, entretanto, retiraram o agravante de calamidade pública, ao entenderem que não havia relação entre o contexto e a apologia.

Com o afastamento desse agravante, a pena foi reduzida para três meses. O regime aberto foi mantido e a detenção substituída por pagamento de 10 dias-multa. A indenização por danos morais coletivos também permaneceu.

O caso ainda pode ser objeto de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

A reportagem tentou contato com a defesa do MC Bokão, que preferiu não comentar.

O roubo em Botucatu

Em 29 de julho de 2020, uma organização criminosa fortemente armada invadiu Botucatu e bloqueou as principais rodovias que dão acesso à cidade.

Além de fuzis e veículos blindados, o grupo também utilizou drones para assistir à movimentação policial.

O principal objetivo foi o Banco do Brasil situado no centro do município, de onde foram levados R$ 2.090.345,00. Uma parte do valor foi recuperada posteriormente.

Houve intenso confronto com as forças de segurança da região, que resultou em ferimentos em dois policiais.

Posteriormente, quatro envolvidos no assalto foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de prisão.