Moraes silencia microfone de advogado em audiência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entrou em conflito, nesta quarta-feira, 16, com o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor da Presidência, Filipe Martins.

Na audiência de depoimentos das testemunhas de defesa na ação penal do golpe, Moraes interrompeu as perguntas de Chiquini ao general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

O ministro considerou que o advogado adotou um tom acusatório durante o interrogatório. Ele explicou que as acusações feitas contra autoridade não seriam aceitáveis. Moraes, relator do processo, destacou que Chiquini havia agido da mesma maneira em depoimentos anteriores, feitos na terça-feira, 15, quando insinuou sobre o comportamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O ministro informou que enviou um ofício a Tarcísio para relatar o ocorrido. Chiquini questionou por que não queria que G. Dias esclarecesse se recebeu informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às vésperas do dia 8 de janeiro. Moraes afirmou que tais informações já foram prestadas e, ao ver a insistência do advogado, decidiu silenciar seu microfone. As oitivas são feitas por videoconferência.

“O senhor cassou a minha palavra?”, perguntou Chiquini. “Cassei a palavra”, respondeu o ministro ao passar a fala para o advogado Eduardo Kuntz, representante do réu Marcelo Câmara. Chiquini demonstrou descontentamento com a decisão, levando as mãos ao rosto.

O atrito entre ministro e advogado já havia acontecido na segunda-feira, 14, quando o magistrado chegou a mandar Chiquini se calar, dizendo: “Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto”.

Núcleo 4

Enquanto Moraes conduzia as audiências do núcleo 2 do golpe, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino realizou os depoimentos das testemunhas do núcleo 4. Esse grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar informações falsas sobre o processo eleitoral.

São réus neste núcleo: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

As testemunhas foram indagadas sobre detalhes técnicos do uso do FirstMile, sistema monitorado erroneamente por servidores da Abin durante o governo Bolsonaro, e sobre o relatório das Forças Armadas encomendado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar o processo eleitoral.

Luiz Gustavo da Silva Mota, testemunha ligada a Bormevet, disse que os computadores com acesso ao FirstMile permaneceram no Departamento de Operações de Inteligência (Doint) e que Giancarlo Rodrigues, seu colega, não levou acesso ao Centro de Inteligência Nacional (CIN) ao ser transferido. O CIN é suspeito de ser a chamada “Abin paralela”, que monitoraria ilegalmente adversários do governo Bolsonaro.

“Não há mais como aceitar as violações às garantias de direito”

Moraes afirmou que as perguntas de Chiquini a Gonçalves Dias assumiram um tom acusatório, levando-o a interromper o defensor.

“A testemunha já respondeu. Doutor, quando os golpistas chegaram, porque não são vândalos, são golpistas condenados”, declarou o ministro ao falar sobre o 8 de janeiro.

Chiquini expressou sua insatisfação em vídeo no Instagram, afirmando que “O que aconteceu foi algo inacreditável. O ministro-relator (Moraes) ultrapassou todos os limites. Não se pode permitir mais violações às garantias legais dos acusados e agora também dos advogados”.