São Paulo pagará R$ 350 mil por abordagem da Polícia Militar na Caminhada Negra

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo devido a uma abordagem da Polícia Militar (PM) feita contra um grupo que realizava a Caminhada São Paulo Negra, em 2020, por bairros da região central da capital paulista.

Esse evento ocorreu em outubro de 2020 durante um passeio turístico organizado pela empresa Guia Negro, anteriormente chamada BlackBird Viagens. Por cerca de três horas, policiais militares seguiram os participantes que visitavam locais importantes nos bairros do Bexiga e da Liberdade, com o objetivo de resgatar a história da população negra na cidade.

O passeio iniciava na Praça da Liberdade e terminava no Largo Paissandu, passando por cerca de dez pontos significativos da região. Conforme a Defensoria Pública, 14 pessoas participaram da atividade. A Polícia Militar acompanhou o grupo alegando o risco de aglomerações devido à pandemia de Covid e a possibilidade de tumulto.

Entretanto, os participantes relataram que a discriminação ficou clara quando passaram por outras aglomerações maiores durante o trajeto, sem a mesma intervenção policial. Em primeira instância, em decisão do juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda, o Estado foi condenado a pagar R$ 750 mil de indenização à empresa.

Após recurso, a sentença em segunda instância, proferida pelo desembargador Paulo Galizia, fixou o valor da indenização em R$ 350 mil, reconhecendo que o grupo foi discriminado e tratado de forma diversa sem justificativa razoável. O valor será destinado a um fundo para beneficiar a população negra através de projetos culturais e turísticos. O Estado ainda pode recorrer da decisão.

Os idealizadores do Guia Negro, Heitor Salatiel e Guilherme Soares Dias, comemoraram a decisão em suas redes sociais. Segundo Guilherme, a caminhada foi monitorada pela polícia durante o evento, que buscava contar a história da população preta que tentaram apagar.

Heitor Salatiel descreveu a situação como constrangedora, comentando que a perseguição policial durante três horas incomodou muito os participantes e resultou em todos sendo levados à delegacia.

Heitor espera que o dinheiro sirva para promover educação patrimonial, para que os policiais conheçam melhor o trabalho do grupo e que atividades como a Caminhada São Paulo Negra sejam reconhecidas e valorizadas por escolas e professores. Guilherme Soares Dias finalizou desejando que pessoas negras não sejam mais perseguidas durante seu trabalho e que possam contar histórias que a história tradicional não registra, celebrando o protagonismo negro e o afroturismo.