TikTok enfrenta novas acusações na Europa por uso indevido de dados

Nesta quinta-feira (17), três países europeus registraram várias denúncias contra aplicativos chineses, incluindo o TikTok, por não responderem adequadamente às solicitações relativas ao tratamento dos dados pessoais dos usuários.

Kleanthi Sardeli, advogada da ONG Noyb, sediada em Viena, declarou que “as empresas de tecnologia coletam uma grande quantidade de informações dos usuários, mas se recusam a conceder acesso total a esses dados, contrariando a legislação europeia”.

Em janeiro, Kleanthi Sardeli já havia iniciado processos contra seis aplicativos chineses, representando usuários preocupados com a transferência ilegal de seus dados para a China.

Enquanto redes como Shein, Temu e Xiaomi responderam às solicitações, plataformas como TikTok, AliExpress e WeChat continuaram infringindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD ou GDPR), apresentando respostas parciais ou ignorando os pedidos, informou a Noyb.

Devido a essa situação, a Noyb apresentou reclamações às autoridades de proteção de dados da Bélgica, Grécia e Holanda, exigindo o cumprimento pleno das regulamentações pelas empresas envolvidas e a aplicação de multas administrativas, que podem alcançar até 4% da receita global, para prevenir futuras infrações.

Proprietária do TikTok, a empresa chinesa ByteDance administra a plataforma que conta com 1,5 bilhão de usuários. Nos últimos anos, diversas autoridades ocidentais têm demonstrado preocupação com a possível utilização dos dados coletados para fins de espionagem ou propaganda, dada a ligação da empresa com o governo chinês.

A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC), representando a União Europeia, abriu uma investigação em 10 de julho para apurar o armazenamento de informações pessoais em servidores chineses, o que a China nega envolvimento.

Além disso, em maio, a DPC aplicou uma multa de € 530 milhões (aproximadamente R$ 3,43 bilhões) ao TikTok, cuja sede europeia está na Irlanda, por falhas na proteção dos dados de seus usuários.