Rússia aprova punição para quem buscar conteúdos extremistas online

Os deputados russos aprovaram nesta quinta-feira (17), em segunda votação, um projeto de lei que visa penalizar a busca por conteúdos considerados “extremistas” na Internet, intensificando a repressão no país.

A definição de “extremista” segundo a lei russa é bastante abrangente, incluindo não apenas grupos terroristas e ultranacionalistas, mas também opositores políticos e movimentos religiosos.

O projeto prevê multas de até 5.000 rublos (aproximadamente R$ 355) para quem pesquisar conteúdos classificados como “extremistas” na rede e aplica sanções de até 500.000 rublos (cerca de R$ 35.545) para quem compartilhar chips telefônicos ou promover o uso de VPNs, que permitem burlar censura online.

A proposta foi aprovada por 283 votos a favor, 22 contra e 22 abstenções, apesar de críticas vindas de setores próximos ao Kremlin.

Em entrevista coletiva, o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, comentou as preocupações surgidas e pediu “explicações detalhadas” dos responsáveis pelo projeto, buscando esclarecer dúvidas da população.

No entanto, os debates no Parlamento não esclareceram como a lei seria aplicada nos tribunais.

De forma similar, na terça-feira, os legisladores também aprovaram, em terceira votação, outra norma que considera como “extremista” toda a comunidade quando um de seus membros for identificado dessa forma.