PF combate fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal (PF) lançou uma operação nesta quinta-feira (17) para investigar uma possível fraude envolvendo pagamentos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Denominada Operação Fraus, a ação tem como foco uma organização criminosa suspeita de manipular o sistema do INSS para desviar recursos destinados a auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

De acordo com a PF, entre os suspeitos estão servidores do INSS, agentes bancários e outros especialistas que utilizavam seu conhecimento técnico para fraudar os benefícios assistenciais.

Os investigadores acreditam que o esquema operava por mais de uma década, causando um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco cidades do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (3), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.

Foram apreendidos aproximadamente R$ 74 mil em dinheiro, além de veículos, armas, joias, celulares, computadores, mídias de armazenamento e documentos que podem contribuir com as investigações.

Adriano Espindula Soares, delegado chefe da PF em Macaé, afirmou que a organização criminosa é complexa e inclui agentes públicos que acessavam ilegalmente plataformas restritas do INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter informações dos beneficiários e realizar fraudes.

“O líder do grupo é conhecido pelo apelido de ‘Professor’ ou ‘Rei do Benefício’”, disse Soares, referindo-se a um dos principais suspeitos responsável por ensinar os outros membros como realizar fraudes pelo acesso indevido ao sistema do INSS.

Durante seis meses de investigação, foram constatados prejuízos superiores a R$ 1,6 milhão, com possibilidade de ultrapassar R$ 30 milhões, segundo o delegado.

A PF já identificou os principais envolvidos e durante o monitoramento teve acesso a conversas e documentos que comprovam a entrada de pelo menos 415 pedidos fraudulentos para recebimento do BPC/LOAS.

O volume de solicitações era tão grande que, em algumas situações, o grupo não conseguia abrir as contas bancárias designadas para receber os benefícios, o que levava à suspensão dos pagamentos por falta de saque.

Soares destacou que os recursos de quem realmente necessita do benefício foram comprometidos e que a grande quantidade de pedidos fraudulentos sobrecarregava o sistema já bastante demandado do INSS.

Informações do Ministério da Previdência

Em nota, o Ministério da Previdência Social esclareceu que as investigações começaram a partir de um relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O ministério afirmou que deu total apoio à apuração da PF.

A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo BPC/LOAS, e aguarda respostas para atualizar as informações.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a garantir o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.518) para pessoas com 65 anos ou mais, ou para pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir recursos financeiros suficientes para o próprio sustento.

Além disso, o Bolsa Família é oferecido a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 218. Por exemplo, numa família de sete pessoas que recebe um salário mínimo, a renda individual seria de aproximadamente R$ 216,85.