Brasil precisa de autonomia tecnológica para soberania digital

Enquanto o Brasil não investir em estratégias para desenvolver sua própria tecnologia, mesmo com a regulação necessária dos mercados digitais, continuará totalmente dependente das grandes empresas de tecnologia, que controlam as principais plataformas da internet, como Google, Meta e Microsoft. Essa é a análise do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante sua participação no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, realizado na tarde de quinta-feira (17), em Goiânia.

“Regulamentar é essencial para moderação de conteúdo, proteção da infância e adolescência, e para garantir a concorrência no mercado, pois essas empresas formam um oligopólio que domina o mercado e o espaço público. Mas, além de leis eficazes, é fundamental termos autonomia tecnológica para que a soberania digital seja verdadeira”, destacou o deputado em entrevista à Agência Brasil, pouco antes do debate com os estudantes.

Orlando Silva é um dos parlamentares mais atuantes na discussão sobre direitos digitais no Congresso Nacional. Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que trata da regulação das plataformas digitais no Brasil, embora o projeto tenha perdido força no Legislativo.

O tema recebe novo impulso diante das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil, que revelam interesses nos mercados de serviços financeiros e digitais. Uma investigação aberta pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do então presidente Donald Trump, incide diretamente sobre os pagamentos eletrônicos brasileiros via Pix, serviço público criado pelo Banco Central do Brasil.

“Essa ação contra o Pix não é isolada. Fintechs e grandes empresas de tecnologia apoiam esse movimento, e seria vantajoso para eles que operações como a do Pix fossem realizadas por plataformas como o WhatsApp Pay”, ressaltou o deputado.

Dependência tecnológica

Embora o Pix represente um avanço nos pagamentos digitais, na área de infraestrutura tecnológica o desafio é grande, segundo Silva.

“O cabeamento que transmite dados de ponta a ponta é controlado por multinacionais. Os data centers estão sob domínio principalmente de empresas americanas e chinesas.”

Na camada das aplicações, onde operam as plataformas digitais, a dependência é ainda mais preocupante, alertou o parlamentar.

“Se as cinco principais empresas do Vale do Silício desligarem seus equipamentos no Brasil, haverá um apagão digital. Não temos estrutura tecnológica para garantir a operação desses serviços.”

Plano para soberania digital

Na semana anterior, em Brasília, um evento chamado Soberania Já reuniu movimentos sociais, coletivos de cultura digital, pesquisadores e representantes da sociedade para discutir a construção de um plano de soberania digital. O encontro mobilizou diversos setores e entes interessados, que se reuniram com ministérios e parlamentares para elaborar propostas estratégicas para investimentos em tecnologia nacional.

“Desde o sistema universitário brasileiro, podemos organizar uma operação de data centers sob controle nacional, garantindo a soberania dos dados. Além disso, é possível estabelecer cooperações internacionais no âmbito do Sul Global e do BRICS, aproveitando o desenvolvimento tecnológico da China, Índia e Rússia para assegurar a autonomia tecnológica do Brasil”, disse Orlando Silva.

Outra iniciativa que pode fomentar o desenvolvimento tecnológico local é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em julho do ano anterior durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos, o PBIA busca tornar o Brasil uma referência global em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

Taxação das grandes plataformas

Durante o Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil irá taxar as gigantes de tecnologia norte-americanas. Essa declaração ocorreu no contexto da interferência dos EUA em assuntos comerciais brasileiros.

Embora os detalhes de como será a tributação ainda não tenham sido divulgados, o governo está preparando um projeto de lei antitruste para o setor digital, visando proteger a concorrência e combater práticas abusivas. Outro projeto em análise trata do combate a crimes e violações contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

União dos estudantes

Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE, realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), reúne cerca de 10 mil estudantes de todo o país até domingo (20).

O evento foi marcado por uma tragédia recente: um grave acidente na Rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás, envolvendo um ônibus com estudantes do Pará a caminho do congresso. O acidente resultou na morte de cinco pessoas e deixou cerca de 70 feridas. Em todos os debates, as vítimas, incluindo três estudantes universitários, foram lembradas com respeito e solidariedade pelos participantes.