Marina Silva quer apresentar opções melhores a Lula sobre lei ambiental

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, afirmou que pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as melhores alternativas ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. O ministério defende o veto ao texto.

“O importante é o diálogo. Estamos analisando, junto à Secretaria da Presidência e à Casa Civil, como corrigir essa situação. Queremos apresentar as soluções mais adequadas para que o presidente Lula tome as decisões, garantindo que seus compromissos estejam alinhados aos interesses da sociedade”, explicou a ministra.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, o ministério anunciou que irá avaliar as estratégias institucionais apropriadas. A aprovação do projeto configura uma derrota para Marina Silva e para a ala ideológica mais à esquerda do governo, que alertam para retrocessos na legislação ambiental.

“Apesar dos esforços do Ministério do Meio Ambiente e da solicitação formal para que a votação fosse suspensa até o fim do recesso, permitindo um debate mais aprofundado e colaborativo, o texto aprovado não atingiu resultados considerados satisfatórios”, informou a pasta.

O ministério reiterou que sempre deixou clara sua discordância quanto aos pontos do projeto que enfraquecem os instrumentos do licenciamento ambiental. De acordo com a pasta, as alterações trazem riscos para a segurança ambiental e jurídica no país.

A equipe técnica do ministério já está analisando as medidas cabíveis. A pasta reafirmou sua disposição de manter o diálogo com o Congresso Nacional e com diversos setores da sociedade.

Embora o texto tenha sido aprovado, os ministérios da Casa Civil, dos Transportes, da Agricultura e de Minas e Energia manifestaram apoio, argumentando que as mudanças ajudariam a agilizar obras de infraestrutura e a melhorar a capacidade do governo em entregar projetos.

Apesar da divisão no Executivo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra o projeto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa sancionar a lei. Caso haja veto parcial ou total, a decisão pode ser contestada pelo Congresso Nacional. Além disso, integrantes do governo sinalizam que as novas regras podem enfrentar contestações judiciais.