AGU solicita ao STF investigação sobre operação suspeita antes de tarifação no caso Eduardo Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue investimentos suspeitos realizados no Brasil antes da imposição das tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, no contexto do inquérito que envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.

A solicitação decorre de uma matéria exibida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, que revelou uma movimentação bilionária de compra e venda de dólares no mercado cambial americano, em uma aposta contra a moeda brasileira, no momento em que a medida foi comunicada pelo então presidente Donald Trump.

Conforme informado pela AGU, tal movimentação sugere o uso potencial de informações privilegiadas, prática criminosa conhecida como insider trading, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas que teriam acesso antecipado e indevido a decisões econômicas de grande impacto.

A investigação sobre Eduardo Bolsonaro também examina a utilização das tarifas como um meio para pressionar o Judiciário brasileiro. Ressalta-se que o deputado licenciado está nos Estados Unidos há vários meses e mantém contatos com autoridades locais.

No documento enviado ao ministro relator Alexandre de Moraes, a AGU destaca que os fatos indicam que a conduta do deputado pode abranger além da obstrução da Justiça, possíveis ganhos financeiros ilícitos.

“Diante dos fatos noticiados, podemos perceber que eles se enquadram em um contexto onde as apurações deste inquérito podem envolver não só infrações penais já indicadas pela Procuradoria-Geral da República, como também lucros financeiros ilícitos decorrentes das ações que visavam dificultar a aplicação da lei penal”, reforça a AGU.

A AGU encaminhou a notícia de fato à Procuradoria-Geral da República e solicitou prioridade para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, tome as medidas que considerar necessárias.

O órgão ainda enfatiza que, além das consequências criminais, o uso indevido de informação privilegiada acarreta responsabilidades civis e administrativas, podendo causar prejuízos ao mercado e aos investidores.

Segundo o Jornal Nacional, às 13h30 (horário de Washington) do dia 9 de julho, ocorreu uma compra de dólares na faixa de 3 a 4 bilhões de dólares, quando o câmbio estava em R$ 5,46. Poucos minutos após o anúncio feito por Trump, uma venda na mesma proporção foi realizada, com a moeda cotada a R$ 5,60.

A reportagem examinou gráficos que evidenciam essa movimentação do câmbio e especialistas consultados estimaram que o lucro obtido poderia variar entre 40% a 50% no período de três horas.

Movimentações parecidas ocorreram em outras moedas de países que também foram alvo das tarifas impostas. Parlamentares americanos levantaram suspeitas de manipulação do mercado financeiro e requisitaram investigações, embora ainda não tenham sido divulgados resultados.