Hugo Motta cancela sessões da Câmara para homenagem a Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu impedir que as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores realizem reuniões nesta terça-feira, 22, previstas para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estes encontros estavam programados para acontecer durante o recesso parlamentar.

Essa determinação foi formalizada em um ato publicado por ele, que veda a realização de reuniões das comissões entre 22 de julho e 1º de agosto deste ano. Até a tarde da segunda-feira, 21, a presença de Bolsonaro era considerada certa.

Mais cedo, Hugo Motta entrou em contato com os presidentes das comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores para solicitar o cancelamento das reuniões agendadas para o dia 22.

Em conversa com Paulo Bilynskyj (PL-SP), líder da comissão de Segurança Pública, e Filipe Barros (PL-PR), responsável pela comissão de Defesa Nacional, Motta pediu que eles assumissem o cancelamento em seu lugar para evitar desgaste pessoal. Essa negociação foi comunicada ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

No fim, a medida final passou a ser a proibição direta por parte do próprio Hugo Motta para que as sessões não fossem iniciadas.

Deputados de oposição comentam que as reuniões estavam confirmadas desde sexta-feira, 17, e que já haviam discutido o tema com Motta. Agora, reclamam que ele está interrompendo as atividades no último momento.

Segundo o líder da oposição, Zucco (PL-RS), “estamos querendo exercer nosso papel parlamentar”.

Formalmente, a Câmara não está em recesso, pois o Congresso não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição necessária para o início do recesso. No entanto, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, suspendendo a agenda legislativa por duas semanas, no mesmo período em que ocorreria o recesso oficial.

Durante esse “recesso branco”, as comissões legislativas podem funcionar normalmente.

Mesmo com o início do recesso na última sexta-feira, 17, deputados alinhados com Bolsonaro vieram a Brasília para debater reações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs restrições ao ex-presidente.

A estratégia inicial era solicitar a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara e no Senado, mas esse pedido foi frustrado depois que Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, optaram por manter o período de recesso de duas semanas.

Como alternativa, pensou-se em realizar uma sessão emergencial nas duas comissões e formar grupos para desenhar estratégias de comunicação e organizar protestos.

Após o recesso, o Senado planeja colocar em pauta o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Já na Câmara, pretende-se aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado e concede anistia aos detidos no 8 de Janeiro.