Macron aguarda parecer do Conselho Constitucional para decidir sobre pesticida criticado

O presidente francês, Emmanuel Macron, está aguardando a decisão do Conselho Constitucional referente à lei que permite novamente o uso de um pesticida contestado, antes de se pronunciar sobre a petição que solicita seu cancelamento, conforme informado por uma porta-voz do governo.

Macron também enfatizou a necessidade de equilibrar ciência e concorrência justa em questões ambientais, declarou a porta-voz Sophie Primas.

Durante a reunião do Conselho de Ministros, o chefe do Estado confirmou a intenção de respeitar os prazos institucionais e esperar o resultado do Conselho Constitucional, que deve apresentar seu veredito até 10 de agosto, disse Primas.

Ele reafirmou que as políticas adotadas, incluindo as relacionadas à agricultura, devem estar fundamentadas na ciência e, simultaneamente, proteger os agricultores para assegurar uma competição justa, acrescentou.

Macron comentou que qualquer desvio das normas aplicadas em outros países pode causar prejuízos à França e afirmou estar muito atento a essa delicada situação.

Quase 1,8 milhão de pessoas assinaram uma petição recorde no site da Assembleia Nacional contra a chamada “Lei Duplomb”, nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu, amplamente criticada por seus impactos ambientais.

Essa situação pode desencadear um debate sem votação sobre a lei já aprovada pelo Parlamento.

Vários partidos de esquerda e grupos ambientalistas solicitam que o presidente peça uma nova análise do texto no Parlamento, conforme previsto na Constituição.

A lei, proposta pelo senador republicano Laurent Duplomb e aprovada em 8 de julho, autoriza a reintrodução do acetamiprido, um pesticida proibido na França mas permitido em outros países europeus, sob condições específicas.

Este produto, nocivo para a biodiversidade e possivelmente para a saúde humana, é reivindicado por produtores de beterraba e avelã que enfrentam pragas e sentem a concorrência desleal de produtores estrangeiros, acreditando não ter outra alternativa.