MME abre edital de R$ 151,7 milhões para projetos de iluminação LED

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira (23) um edital significativo para a seleção de iniciativas que visam modernizar a iluminação pública, substituindo a tecnologia convencional por luminárias de LED. Está previsto um investimento de R$ 151,7 milhões, sem necessidade de reembolso.

Podem participar municípios e consórcios públicos intermunicipais, com a intenção de expandir o uso de lâmpadas LED em ruas, praças, avenidas e rodovias, entre outros locais. Essa tecnologia proporciona maior durabilidade das lâmpadas, além de reduzir o consumo de energia elétrica, o que resulta em economia.

Além disso, a iluminação com LED oferece melhor qualidade luminosa, conforme apontam especialistas presentes no evento de lançamento. Na prática, isso significa bairros mais bem iluminados com menos equipamentos utilizados.

Os recursos destinados a essa iniciativa são disponibilizados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O prazo final para submissão das propostas é 30 de janeiro de 2026.

A pasta liderada por Alexandre Silveira pretende alcançar o maior número possível de municípios. Para propostas individuais, o valor mínimo aceito será de R$ 500 mil e o máximo, de R$ 2,5 milhões. Para consórcios, as propostas devem variar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões.

Além disso, o projeto com a melhor avaliação em cada região será contemplado com um sistema de telegestão para a iluminação pública. Esse sistema permite o controle e gerenciamento remoto das redes de iluminação nas cidades.