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Economia

Brasil critica tarifas dos EUA na OMC como arbitrárias e desorganizadas

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Com o respaldo de cerca de 40 países, incluindo União Europeia, China, Rússia, Índia, Canadá e Austrália, o Brasil manifestou durante uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira uma forte oposição às medidas unilaterais adotadas pelos Estados Unidos contra seus parceiros comerciais.

Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, declarou que as tarifas estão sendo utilizadas para influenciar assuntos internos de outras nações, uma referência indireta aos comentários do presidente Donald Trump sobre o Judiciário brasileiro.

— Atualmente, o mundo vivencia uma situação preocupante, onde tarifas são empregadas como instrumentos para interferir nas políticas internas de terceiros países. Como uma democracia consolidada, o Brasil valoriza profundamente princípios como o Estado de Direito, a divisão dos poderes, o respeito às regras internacionais e a resolução pacífica de desacordos — afirmou o embaixador.

Trump tem acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser vítima de perseguição judicial no Brasil. Além disso, anunciou que a partir de 1º de agosto haverá a aplicação de uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros e determinou a suspensão dos vistos americanos para sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes.

Em seu pronunciamento, Gough ressaltou que o sistema multilateral de comércio e a credibilidade da OMC enfrentam ataques sem precedentes. Ele destacou que as tarifas anunciadas são arbitrárias e infringem as regras internacionais.

— Tarifas arbitrárias, anunciadas e implantadas de maneira desordenada, estão causando sérios danos às cadeias globais de valor e podem levar a uma espiral de inflação e estagnação econômica mundial. Essas ações individuais constituem uma violação grave dos princípios fundamentais da OMC, que são essenciais para o comércio internacional funcionar de forma adequada.

O diplomata reiterou que o Brasil continuará a apostar em soluções negociadas, fundamentadas em relações diplomáticas e comerciais sólidas, e reafirmou a decisão do governo brasileiro de recorrer à OMC para contestar tais tarifas.

Fontes do governo indicam que o discurso na OMC não deve impedir as negociações informais que ocorrem entre Brasil e EUA. Em Genebra, na Suíça, sede da organização, os dois principais objetivos são discutir o tema e promover uma reforma no sistema de comércio multilateral.

— Diante da atual instabilidade, é fundamental que todos colaborem para fortalecer um Sistema Multilateral de Comércio baseado em regras claras. A OMC precisa recuperar seu papel de fórum onde os países possam resolver conflitos e defender seus interesses por meio do diálogo — destacou. — A falha em encontrar soluções conjuntas pode desencadear uma série de medidas retaliatórias que prejudicarão nossa prosperidade e os objetivos de desenvolvimento sustentável.

A OMC está em um estado de paralisação há mais de cinco anos. O Órgão de Apelação, responsável pela última instância de julgamento, está inoperante devido a um boicote na nomeação de árbitros que iniciou no primeiro governo Trump e se prolongou no mandato do ex-presidente Joe Biden.

Enquanto a resolução por meio da OMC pode levar anos, a sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras para os EUA entrará em vigor em poucos dias. O governo brasileiro busca negociar com os americanos um acordo e deseja que a implementação da medida seja postergada para permitir um entendimento mais amplo.

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