Lula anuncia recursos para educação em comunidades tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quinta-feira (24), a importância das políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, visando a inclusão socioeconômica desses grupos. Durante evento de anúncios do governo federal em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, Lula ressaltou o reconhecimento dos saberes e valores dessas comunidades.

“Hoje reconhecemos o conhecimento do povo desta região, valorizando os indígenas, os quilombolas, as mulheres e todos aqueles que trabalham arduamente para construir sua vida, cidade e região”, afirmou.

O presidente mencionou a história de uma jovem quilombola, doutoranda em Brasília, como exemplo do impacto das políticas públicas que possibilitam o acesso ao ensino superior para pessoas de origem humilde: “Ela venceu na vida graças a essas políticas, que permitem que uma quilombola possa alcançar o doutorado, mestrado, pós-graduação e realizar seus sonhos”.

Destaque no anúncio foi o investimento de R$ 1,17 bilhão para construir 249 escolas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com obras iniciadas em 2024 e previstas até o próximo ano. Além disso, o governo realiza 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro para formação de professores.

Lula também assinou portaria que implementa a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, buscando organizar a educação em Territórios Etnoeducacionais que respeitam as especificidades sociais, culturais, linguísticas e ambientais de cada povo.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o índice de analfabetismo entre indígenas é o dobro da média nacional, e que muitas escolas indígenas enfrentam carências estruturais, como falta de saneamento, água potável, internet, biblioteca e quadra esportiva. Ela ressaltou a necessidade de uma educação culturalmente adequada, que valorize a identidade indígena e sua integração no mercado de trabalho.

O evento marcou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais para dialogar com as comunidades locais do Vale do Jequitinhonha.

O governo lançou o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará saberes tradicionais africanos e indígenas na formação de professores em instituições públicas de ensino superior, promovendo a valorização desses conhecimentos na educação básica e enfrentando o racismo nas instituições de ensino.

Foi oficializada também a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), que visa ampliar e qualificar a oferta educacional para os povos do campo, das águas e das florestas, com sistemas de avaliação específicos e diretrizes curriculares nacionais para essa modalidade.

Outro anúncio é a construção da moradia estudantil no Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), destinado a atender prioritariamente as comunidades quilombolas e povos tradicionais da região, com educação integrada à cultura e conhecimentos locais.

O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo para adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, fortalecendo a autonomia e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

Durante o evento, Lula concedeu o reconhecimento oficial de patrimônio cultural brasileiro aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, tradições afrobrasileiras com mais de 300 anos, mantidas pela devoção à Nossa Senhora do Rosário e que preservam sua essência ancestral africana, entre canto, ritmo e dança. Essa titulação, outorgada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece a importância imaterial dessas expressões para o patrimônio cultural do país.