PSol quer que Tarcísio cubra despesas de delegados em evento contra o racismo

Deputadas da bancada feminista do PSol na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) arque com os custos de hospedagem e alimentação dos delegados que desejam participar da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

O encontro está marcado para este fim de semana (26 e 27/7) na cidade de São Paulo, no Memorial da América Latina, capital do estado. Nas quatro edições anteriores, as despesas de deslocamento dos policiais do interior até a capital eram custeadas pelo governo estadual, mas este ano esse recurso foi cortado.

A conferência é promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) com o objetivo de estabelecer políticas públicas para o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no estado. No evento, serão eleitos 97 delegados para representarem São Paulo na conferência nacional prevista para setembro, em Brasília.

Conforme o PSol, 72% do público participante – cerca de 430 pessoas – residem em municípios do interior do estado. A denúncia ressalta que a decisão do governo estadual de não custear o transporte, alimentação e hospedagem representa um retrocesso, que limita a participação no espaço destinado à escuta e elaboração das diretrizes para a luta contra o racismo.

O partido solicitou que o Ministério Público recomende ao governo que custeie as despesas relacionadas à conferência.

Em resposta, a Secretaria da Justiça e Cidadania informou que respeita a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, destacando que os limites financeiros para o evento foram definidos em uma portaria de maio deste ano. A Secretaria afirmou que é responsável pelo custeio do espaço, da infraestrutura e da alimentação durante os horários oficiais, enquanto as despesas pessoais ficam a cargo dos participantes.