Subsecretário paulista com salário de 48 mil trabalhava de Milão

Marcelo Bergamasco, subsecretário da Receita do estado de São Paulo no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após constatar que desempenhou parte de suas atividades remotamente a partir de Milão, Itália.

Auditor de carreira, Bergamasco recebe um salário mensal de R$ 38.505,93 na função e ainda atua como conselheiro de administração na agência Desenvolve SP, onde percebe R$ 9.872,69 ao mês.

As frequentes idas à Itália geraram uma investigação pela Corregedoria da Fiscalização Tributária, que apurou a possível violação das normas referentes ao teletrabalho. Com a assinatura do TAC, o subsecretário se compromete a cumprir expediente de modo presencial.

Na posição que ocupa, ele é responsável pela Receita estadual, órgão que cuida da arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais, da consultoria tributária e das decisões administrativas sobre contenciosos tributários.

Elevado ao posto de subsecretário da Receita de São Paulo em agosto do ano passado por meio de resolução do secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, Bergamasco enfrentou a investigação que levou o governo a emitir um decreto permitindo TACs para servidores que descumprem o regime presencial.

Posicionamento do subsecretário

Em nota à imprensa, Bergamasco esclareceu que nunca trabalhou em home office integral no exterior. Segundo ele, sua jornada era híbrida, com predominância do trabalho presencial e algumas atividades realizadas remotamente. Ele destacou que não exercia teletrabalho fora do país, conforme determina a legislação.

O subsecretário afirmou ainda que prestou os devidos esclarecimentos à Corregedoria, comprovando o cumprimento de suas obrigações laborais. Além disso, declarou estar comprometido com suas funções e aceitou a sanção aplicada no processo disciplinar.

A gestão do governo não ofereceu manifestação até o fechamento desta reportagem.