Detentos do 8/1 desafiam o STF e tiram as tornozeleiras eletrônicas

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizasse tornozeleira eletrônica, diversos casos relacionados aos detidos pelo evento de 8 de janeiro receberam destaque. Alguns presos violaram seus dispositivos e chegaram a ser considerados fugitivos temporariamente.

Um dos envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 é Paulo Augusto Bufarah, de 55 anos, capturado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 26 de junho deste ano, conforme divulgado pela coluna Mirelle Pinheiro. Paulo estava foragido após ter rompido a tornozeleira eletrônica e fugido da vigilância policial. Ele foi detido ao retornar da Argentina.

Além dos manifestantes, membros da Polícia Militar do DF (PMDF) também receberam restrições. O ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves foi um deles, preso e libertado com a condição de usar tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Em abril, Klepter deixou de utilizar o equipamento, levando o STF a notificá-lo em junho. A defesa alegou que o dispositivo estava recarregando e providências foram tomadas rapidamente para a regularização.

Outros casos incluem a advogada Edith Christina Medeiros Freire, 57 anos, e o blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, 23 anos, que romperam as tornozeleiras e são considerados fugitivos desde abril. O Tribunal de Justiça da Paraíba informou ao STF que Edith Cristina encontra-se em local desconhecido desde 30 de agosto de 2024. Marinaldo explicou que retirou o aparelho por receio de ser confundido com traficante na sua região, João Pessoa (PB).

Em novembro de 2024, o radialista Roque Saldanha postou vídeo nas redes sociais mostrando que quebrou a tornozeleira intencionalmente, juntamente com uma mensagem ofensiva ao ministro Alexandre de Moraes. Ele foi preso um mês depois em Colatina (ES).

A estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, 37 anos, também violou a tornozeleira e está foragida desde maio, conforme informado pela Justiça do Ceará ao ministro.

O equipamento de Vitório Campos da Silva, acusado de depredar o gabinete da primeira-dama Janja da Silva, apresentou falhas em março e abril, mas sua defesa alega que a conexão de internet instável causou os problemas, negando o uso indevido.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo reportou ao STF que quatro pessoas se desvincularam do monitoramento eletrônico após ordens judiciais. São os casos de Natalia Teixeira Fonseca, Lindolfo de Oliveira, Dirce Gonçalves dos Santos e Lucenir Bernardes da Silva, todos suspeitos de romper a tornozeleira.

Por que a tornozeleira? Entenda a operação

O STF autorizou buscas feitas pela Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em diversos locais, incluindo sua residência e sedes partidárias. A PF aponta que Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tentaram interferir no julgamento da ação que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022, que confirmaram a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação mostra que Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos e adotou ações ilegais para influenciar no andamento da ação penal. Também consta que as atitudes de Bolsonaro estimularam o então presidente americano Donald Trump a ameaçar impor tarifas de 50% às exportações brasileiras.

Em razão disso, o STF decretou o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica para monitoramento do ex-presidente, proibindo-o ainda de acessar redes sociais, manter comunicação com seu filho Eduardo Bolsonaro, embaixadores, diplomatas e demais investigados. Bolsonaro também não pode sair de casa das 19h às 6h e aos fins de semana.

O que é a tornozeleira eletrônica e como funciona

Implantada no Brasil pela Lei 12.258/2010, a tornozeleira eletrônica serve como medida cautelar alternativa à prisão preventiva em processos criminais. Seu principal objetivo é garantir o monitoramento do investigado.

O dispositivo tem GPS integrado, pesa 156 gramas e sua bateria, recarregável e à prova d’água, dura cerca de 24 horas. O usuário pode recarregar de forma prática e o aparelho emite sinais luminosos e vibrações para indicar o status da bateria.

Em caso de rompimento ou retirada do aparelho, um alarme sonoro é acionado na central de monitoramento, que notifica imediatamente a Justiça para que medidas sejam tomadas. Um serviço 0800 está disponível 24 horas para suporte e orientação aos usuários.