Onze réus do 8 de janeiro violam tornozeleira eletrônica

Alguns dos patriotas detidos pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 chegaram a romper as tornozeleiras eletrônicas e foram considerados foragidos temporariamente. Esses episódios voltaram a ser discutidos após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o uso do dispositivo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

Paulo Augusto Bufarah, 55 anos, capturado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 26 de junho, foi um dos que ficou foragido após romper o equipamento eletrônico e desaparecer do monitoramento. Paulo foi localizado na Argentina e preso imediatamente após seu retorno ao Brasil.

Além dos vândalos, membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também receberam medidas cautelares. Entre eles, o ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves foi detido e liberado sob condição de uso da tornozeleira eletrônica para acompanhamento.

Em abril, Klepter teria parado de usar a tornozeleira, o que levou o STF a notificá-lo em junho. A defesa esclareceu que o dispositivo estava em processo de recarga, e medidas foram tomadas para normalizar seu funcionamento.

Casos adicionais

A advogada Edith Christina Medeiros Freire, 57 anos, e o blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, 23, são outros monitorados que violaram o equipamento desde abril. O Tribunal de Justiça da Paraíba relatou em 10 de abril ao STF que Edith está desaparecida desde 30 de agosto de 2024. Ambos ainda não cumpriram a medida judicial.

Marinaldo comunicou que removeu a tornozeleira por receio de ser confundido com traficante de drogas na sua região, em João Pessoa (PB).

Em novembro de 2024, o radialista Roque Saldanha divulgou vídeo nas redes sociais mostrando que quebrou a tornozeleira intencionalmente, enviando mensagem ao ministro Alexandre de Moraes. Ele foi preso cerca de um mês após a postagem, em Colatina (ES).

A estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, 37 anos, também rompeu o dispositivo e está foragida desde maio de 2024, segundo informações da Justiça do Ceará ao ministro Alexandre de Moraes.

O equipamento usado por Vitório Campos da Silva, acusado de danificar o gabinete da primeira-dama Janja da Silva, apresentou falhas em março e abril. A defesa argumenta que o problema se deve à instabilidade da conexão de internet local, negando que houve silêncio propositado no uso do dispositivo.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou ao STF que quatro monitorados sumiram do sistema: Natalia Teixeira Fonseca, Lindolfo de Oliveira, Dirce Gonçalves dos Santos e Lucenir Bernardes da Silva, todos do estado paulista, acusados de romper as tornozeleiras.

Funcionamento e significado da tornozeleira eletrônica

Introduzidas no Brasil pela Lei 12.258/2010, as tornozeleiras eletrônicas são usadas como medida cautelar para pessoas processadas criminalmente, funcionando como alternativa à prisão preventiva. Seu propósito é permitir o monitoramento judicializado do investigado.

No caso de Jair Bolsonaro, o aparelho alerta à Justiça caso ele saia do país, acesse embaixadas ou ultrapasse horários determinados para permanência em sua residência.

Equipadas com GPS, as tornozeleiras pesam em torno de 156 gramas, com bateria recarregável de 110 gramas que dura cerca de 24 horas. O usuário pode optar por ligar o aparelho diretamente na tomada ou recarregar destacando uma parte para depois recompor o equipamento.

Luzes indicam o status do dispositivo, que também vibra para avisar quando a carga estiver baixa. O equipamento é resistente à água, não sendo necessário removê-lo para banho.

Se o dispositivo for removido ou danificado, uma sirene sonará na sede do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (Cime) e a Justiça será imediatamente informada, podendo aplicar medidas judiciais conforme o comportamento do monitorado.

Um serviço telefônico 0800 funciona 24 horas para esclarecer dúvidas, atender eventuais problemas técnicos e orientar os usuários quanto ao uso correto do equipamento.