Defesa nega que general tenha admitido plano de assassinato e solicita revogação de prisão ao STF

A defesa do general Mario Fernandes encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja revogada sua prisão preventiva ou, alternativamente, que sejam aplicadas as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os advogados fundamentam que o ex-presidente é acusado como líder da organização criminosa relacionada à tentativa de golpe, posição hierarquicamente superior à de Mario Fernandes na denúncia.

Essa solicitação foi protocolada no STF após o encerramento dos interrogatórios do segundo grupo da ação penal referente à tentativa de golpe.

A defesa enfatiza que o general nunca admitiu ter planejado qualquer assassinato e aponta que os depoimentos demonstraram que o documento intitulado “Punhal Verde Amarelo” não circulou entre outros suspeitos.

Em seu depoimento, Mario Fernandes confirmou ser o autor do referido documento, que menciona possibilidades de envenenamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e neutralização do vice Geraldo Alckmin (PSB). Ele declarou que o arquivo foi um estudo pessoal, digitalizado por hábito, e não compartilhado com ninguém.

A Procuradoria-Geral da República defende a manutenção da prisão preventiva, argumentando que é improvável que, após criar o material, o general não o tenha divulgado a outros envolvidos.

Entretanto, a defesa rebate citando testemunhos que confirmam que o documento não foi entregue a nenhum outro acusado e que não houve envolvimento do general em ações concretas relacionadas ao plano de golpe.

Os advogados destacam ainda que, conforme o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo, não foram recebidas cópias do documento nem discutidas as ações de monitoramento ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo a defesa, não cabe a ela presumir evidências, mas sim a acusação comprovar fatos claros sem basear-se em suposições.

O general confirmou no interrogatório apenas fatos já conhecidos e negou qualquer ação para efetivar o plano descrito no “.Punhal Verde Amarelo”, refutando a ideia de que teria confessado intenções criminosas.

Argumentam que a confirmação da autoria do documento não configura confissão de crime, uma vez que não houve compartilhamento com outros acusados.

A defesa sustenta que prisão preventiva e eventual condenação devem fundamentar-se em evidências concretas e não em coincidências, ressaltando a presença de outros investigados no Palácio do Planalto no momento da impressão do documento não comprova os fatos da denúncia.

Discussão sobre decreto golpista

O general também reconheceu ter tomado conhecimento de um decreto com teor golpista que o ex-presidente Bolsonaro discutia, mas negou participação na elaboração.

Relatório da Polícia Federal mencionou mensagens do general solicitando ao tenente-coronel Mauro Cid que persuadisse Bolsonaro a assinar o decreto. A defesa argumenta que tais informações indicam ausência de envolvimento do general na criação do documento, afirmando que ele tomou conhecimento apenas por conversas informais e nunca participou de reuniões relacionadas.

Pedido final da defesa

Os advogados pedem que a prisão preventiva seja revogada ou que sejam aplicadas as mesmas medidas cautelares que atingem o ex-presidente, apontado na denúncia como líder da organização criminosa, posição superior a do general na acusação.

Concluem destacando a contradição entre a denúncia e os fatos, solicitando que a justiça considere a realidade comprovada nos autos e não mantenha a prisão preventiva sem fundamentos sólidos.