Venezuela retoma importação de produtos brasileiros sem tarifas, diz Câmara de Roraima

Depois do susto na última sexta-feira, quando a Venezuela passou a aplicar tarifas de até 77% em produtos que possuíam certificados de origem e deveriam estar isentos, a situação foi normalizada, conforme informou o presidente da Câmara Venezolano-Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher.

— Já estão recebendo os certificados de origem das mercadorias e aplicando os benefícios fiscais baseados no ad valorem (tarifa sobre o valor do produto) — declarou Oestreicher.

Ele disse ter sido informado sobre a regularização do sistema por despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Helena, cidade venezuelana na fronteira com Roraima. A isenção está garantida em um acordo comercial firmado entre Brasil e Venezuela.

A cobrança integral do imposto sobre mercadorias com certificados de origem afetou principalmente produtos alimentícios. No ano anterior, o Brasil registrou um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) nas exportações para a Venezuela.

O país exportou cerca de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões) ao mercado venezuelano, com destaque para açúcar, arroz, milho e outros alimentos.

O governo venezuelano atual, liderado por Nicolás Maduro, tem se distanciado da administração do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva desde julho do ano passado, quando foram realizadas eleições na Venezuela. O Brasil não reconheceu a vitória de Maduro, contestada pela oposição local e sem apresentação de provas que confirmassem o resultado.

Nicolás Maduro também expressou insatisfação com o Brasil ao final do ano anterior, devido à rejeição da entrada da Venezuela no grupo BRICS, composto por 11 países em desenvolvimento, em uma cúpula realizada na Rússia, em que o Brasil vetou a inclusão do país.

Adicionalmente, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016, por alegações de ruptura da democracia no país.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro, procurado nesta segunda-feira, ainda não se pronunciou oficialmente. Em nota divulgada na sexta-feira, informou que monitora, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as dificuldades enfrentadas pelos exportadores nacionais na Venezuela.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está investigando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, para esclarecer a situação e garantir a normalização do comércio bilateral, que é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que proíbe a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, afirmou o comunicado.