Venezuela retoma importação de produtos brasileiros sem tarifas, diz Câmara Comercial de Roraima

Após a preocupação causada na última sexta-feira, quando a Venezuela começou a aplicar tarifas de até 77% sobre produtos com certificados de origem que deveriam ser isentos, a situação foi normalizada, conforme informou o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher.

— As certificações de origem das mercadorias estão sendo retomadas, e os benefícios fiscais sobre o ad valorem (tarifa calculada sobre o valor do produto) estão sendo aplicados corretamente — declarou Oestreicher.

Ele mencionou ter recebido informações de despachantes aduaneiros e membros da Câmara de Comércio de Santa Helena, cidade venezuelana fronteiriça a Roraima, confirmando a regularização do processo. A isenção tarifária está estabelecida por um acordo entre Brasil e Venezuela.

A cobrança integral do imposto para produtos com certificados de origem afetou sobretudo alimentos. No ano anterior, o Brasil registrou um superávit comercial de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) com a Venezuela.

O Brasil exportou US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões) para o país vizinho, com destaque para itens como açúcar, arroz, milho e outros alimentos.

Governada por Nicolás Maduro, a Venezuela se afastou do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde as eleições venezuelanas no ano passado, cuja vitória de Maduro não foi reconhecida pelo Brasil, pois foi amplamente contestada pela oposição local e carece de documentação que valide o resultado.

Nicolás Maduro também demonstrou descontentamento com o Brasil no final do último ano, após a rejeição de sua admissão no Brics, bloco formado por 11 países em desenvolvimento. Durante uma cúpula realizada na Rússia, o governo brasileiro impediu a entrada da Venezuela.

Além disso, a Venezuela permanece suspensa do Mercosul desde 2016 devido a questões relacionadas à quebra da democracia no país.

Questionado nesta segunda-feira, o Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente. Em comunicado divulgado na última sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que está monitorando a situação em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e acompanha as dificuldades que exportadores brasileiros enfrentam na Venezuela.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está investigando junto às autoridades venezuelanas responsáveis para esclarecer a situação, buscando o restabelecimento do comércio bilateral conforme o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que proíbe a cobrança de impostos de importação entre as nações”, declara o texto oficial.