Vinte estados dos EUA não querem compartilhar dados de beneficiários de auxílio alimentar

Procuradores de cerca de vinte estados dos Estados Unidos entraram com uma ação judicial nesta segunda-feira para bloquear uma medida do governo federal destinada a coletar dados pessoais de milhões que recebem auxílio alimentar.

A Comissão para a Eficiência Governamental (Doge) e o Departamento de Agricultura dos EUA solicitaram, em maio, que os estados enviassem até 30 de julho os dados de cerca de 40 milhões de beneficiários do SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program).

Os estados que não fornecerem essas informações correm o risco de perder recursos federais que financiam o programa.

Porém, nesta segunda-feira, os procuradores-gerais de aproximadamente vinte estados — como Nova York, Califórnia e Michigan — recusaram-se a compartilhar esses dados, expressando preocupações, entre outras, de que esses dados possam ser usados contra imigrantes.

“Este governo exige que os estados transmitam informações sensíveis de todos os beneficiários do programa SNAP desde 2020. Isso inclui endereços, números da seguridade social e status migratório”, afirmou a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, durante coletiva de imprensa virtual.

“O objetivo não é melhorar um serviço essencial para milhões, mas sim usar o programa SNAP como um instrumento contra comunidades imigrantes (…) Isso não será aceito”, acrescentou, ressaltando que essa coleta viola leis de privacidade.

Para a procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, o governo federal pretende criar um banco de dados que será compartilhado com agências fora da distribuição de alimentos, como a agência de imigração.

Desde que voltou ao poder em janeiro, o governo federal tem priorizado o combate à imigração, prometendo intensificar as deportações.

Recentemente, agentes do ICE aumentaram detenções em todo o país, especialmente após audiências judiciais de asilo ou em operações em locais de trabalho.

No mês passado, 60.254 pessoas estavam detidas em centros do ICE aguardando deportação, um aumento significativo em comparação a janeiro, antes do governo atual.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a exigência das autoridades federais, que também buscam reduzir gastos sociais, transmite a mensagem de que “Quem precisa de ajuda pode ser punido” e reforçou a determinação de resistir a essa política.