Atraso na Margem Equatorial gera custo de R$ 4 milhões por dia, afirma federação

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou nesta segunda-feira (28) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decidir sobre a exploração de petróleo na área conhecida como Margem Equatorial.

O Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), está revisando um pedido da Petrobras para explorar petróleo nessa região, considerada uma nova fronteira do pré-sal devido ao potencial dos reservatórios existentes.

Em comunicado, a FUP afirmou que não há justificativa técnica para o adiamento da reunião com a Petrobras sobre a Avaliação Pré-Operacional (APO) na Margem Equatorial, marcada para o dia 12 de agosto.

A APO representa a última etapa do processo de licenciamento ambiental, simulando uma situação de emergência por vazamento de óleo.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, questiona a demora do Ibama e destaca que esse atraso tem gerado custos adicionais ao país, principalmente pelo aluguel da sonda de perfuração, que custa mais de R$ 4 milhões por dia, ficando parada na costa do Pará há mais de 20 dias, aguardando autorização para o simulado.

Bacelar destaca que a reunião poderia ocorrer ainda nesta semana, apenas com a marcação da APO pelo Ibama, reconhecendo a importância e competência técnica do órgão.

O Ibama informou que a Petrobras solicitou antecipar a reunião em oito dias, mas o instituto manteve a data de 12 de agosto devido às diversas atividades preparatórias já em andamento para a realização da APO. O órgão reforçou o compromisso com o rigor técnico e processual necessário para o licenciamento, especialmente considerando o ambiente sensível da bacia da Foz do Amazonas.

A Margem Equatorial e a Petrobras

A Margem Equatorial tem chamado atenção como promissora área para exploração de petróleo e gás, com descobertas recentes nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname indicando o potencial da região próxima à linha do Equador.

No Brasil, a região se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde a Petrobras possui alguns poços, mas só conta com autorização para perfurar dois deles na costa potiguar.

Ambientalistas criticam a exploração, alegando riscos ao meio ambiente e apontando contradições em relação à meta de transição energética, que privilegia fontes renováveis e menor emissão de gases de efeito estufa.

A busca pela licença para exploração no bloco FZA-M-59 começou em 2013, quando a multinacional britânica BP venceu a licitação, mas posteriormente repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

Em maio de 2023, o Ibama negou licença para áreas como a Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZ-AM-59), e a Petrobras aguarda reconsideração da decisão.

A estatal defende que a produção na Margem Equatorial é estratégica para evitar importação de petróleo na próxima década. Em entrevista de outubro de 2024, Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, criticou a demora, que eleva os custos da empresa.

A Petrobras assegura que seguirá padrões rigorosos de segurança para prevenir acidentes ambientais, ressaltando que a área está a 540 km da foz do Rio Amazonas, apesar do nome.

Em abril, a empresa informou ter cumprido exigências do Ibama, instalando centros de tratamento de animais no Amapá e em Belém para eventual derramamento de óleo.

Mesmo sem licença ambiental definitiva, em junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de novos blocos exploratórios na região da Foz do Amazonas.