Venezuela retira taxa inesperada sobre produtos brasileiros, dizem exportadores

A Venezuela cessou a cobrança de uma tarifa sobre os produtos brasileiros importados após uma semana de aplicação inesperada, conforme informado pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, que representa empresas do estado que comercializam para o país vizinho.

Em 18 de julho, os exportadores brasileiros foram surpreendidos com a cobrança de um imposto de importação pela Venezuela, que antes não era aplicado a produtos do Brasil. Este imposto foi direcionado às empresas venezuelanas.

Empresas de Roraima, que destinam 70% de suas exportações para a Venezuela, relataram que seus parceiros naquele país enfrentavam a cobrança de taxas que anteriormente eram isentas total ou parcialmente, dependendo do produto. Os empresários brasileiros temiam que isso prejudicasse seus negócios.

Existe um acordo bilateral entre Brasil e Venezuela que prevê a isenção da taxa de importação ad valorem (incidida sobre o valor do produto) para mercadorias brasileiras com certificado de origem.

A isenção varia por produto, chegando a ser total em alguns casos. Com o fim temporário da isenção, produtos como açúcar e margarina passaram a ter uma taxa de 40%, e a farinha de trigo, 20%, conforme relatado pela instituição de exportadores.

Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, informou que o problema ocorreu por uma falha no sistema venezuelano e foi resolvido sem maiores explicações. Na segunda-feira, 28, os empresários venezuelanos relataram que a isenção estava sendo aplicada normalmente.

Não houve explicações oficiais do governo da Venezuela. A normalização foi confirmada pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que faz fronteira com o Brasil, e pelos despachantes aduaneiros locais aos empresários brasileiros, segundo Oestreicher.

“Recebemos a confirmação hoje que foi um problema no sistema e que a operação voltou ao padrão anterior”, afirmou ele. Empresários tiveram cargas paradas aguardando solução, e agora estão mais tranquilos, com os processos aduaneiros sendo retomados.

Na última sexta-feira, 25, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse acompanhar a situação junto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, buscando resolver as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros.

O comércio Brasil-Venezuela é regulado pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que proíbe a cobrança de impostos de importação entre os dois países. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou sobre o caso.