UE reduzirá pagamento à Ucrânia por atrasos nas reformas

A Comissão Europeia planeja diminuir o montante de um pagamento destinado à Ucrânia, devido ao atraso deste país em concluir reformas acordadas com a União Europeia, afirmou uma fonte oficial do bloco nesta terça-feira (29).

O órgão executivo da UE propôs liberar pouco mais de 3 bilhões de euros (aproximadamente 19,3 bilhões de reais) em vez dos 4,5 bilhões de euros (cerca de 28,9 bilhões de reais) inicialmente previstos, explicou o porta-voz Guillaume Mercier.

Este pagamento sugerido de 3 bilhões de euros precisa ainda ser aprovado pelos países membros da União Europeia.

Em junho, a Ucrânia reconheceu que não conseguiu avançar em três das 16 reformas prometidas, entre elas o processo para a nomeação de juízes de um tribunal anticorrupção.

O país terá um prazo de 12 meses para completar essas reformas pendentes e ter direito aos 1,5 bilhão de euros restantes que estão retidos, esclareceu Mercier.

Recentemente, a Ucrânia gerou polêmica nacional e internacional ao aprovar uma lei que comprometeu a independência de dois órgãos anticorrupção, o que provocou protestos populares e críticas de importantes aliados europeus, incluindo o presidente Volodimir Zelensky.

Em resposta à pressão e ao descontentamento público, o governo ucraniano voltou atrás e apresentou uma proposta legislativa para restabelecer a autonomia dessas instituições anticorrupção.

Para 2024, a União Europeia organizou um fundo no valor de 50 bilhões de euros (equivalentes a 320 bilhões de reais) para apoiar a Ucrânia, sendo que cada desembolso está condicionado ao cumprimento de uma série de reformas exigidas pelo bloco.