Governo espanhol amplia licenças para nascimentos e cuidados dos filhos

O governo de esquerda da Espanha concordou nesta terça-feira (29) em ampliar as licenças parentais para nascimentos e cuidados infantis. O tempo de licença passará de 16 para 19 semanas para cada pai ou mãe, enquanto famílias monoparentais terão direito a 32 semanas.

Esta decisão foi tomada após um acordo entre o Partido Socialista, liderado por Pedro Sánchez, e Sumar, partido de esquerda radical aliado minoritário no executivo. O Conselho de Ministros aprovou essa medida após ela ter sido anunciada pelo próprio Sánchez um dia antes.

“Alcançamos 19 semanas de licença remunerada em nosso país”, comemorou a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, membro do Sumar, em coletiva após a reunião.

A nova norma eleva de 16 para 17 semanas a licença que cada pai ou mãe deve tirar diretamente no primeiro ano de vida da criança, sendo que 6 semanas devem ser gozadas logo após o nascimento. Além disso, outras 2 semanas podem ser utilizadas até que a criança complete 8 anos.

Essas regras entram em vigor com este decreto, mas precisam ainda ser validadas pelo Congresso. Com isso, a Espanha finaliza a adaptação da legislação europeia, que estava prevista para ser concluída no ano passado.

O Governo informa também que tem o compromisso de aumentar essa licença para 20 semanas ainda durante o mandato atual.

Yolanda Díaz destacou que “a Espanha não apenas cumpre a norma europeia, como vai além”, ressaltando que o benefício é gerido pela Seguridade Social e assegura 100% do salário durante o período da licença.

Desde 2021, a Espanha já equiparou os períodos de licença para mães e pais a 16 semanas.