Plano de ação só será debatido se aumento da tarifa for confirmado

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, declarou nesta terça-feira (29) que o plano de ação criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser analisado caso o aumento da tarifa seja confirmado. A tarifa de 50% está prevista para entrar em vigor na sexta-feira, dia 1º, conforme informado pelo governo dos Estados Unidos.

“O plano de ação que está sendo elaborado de forma cuidadosa só deve ser considerado se for confirmada a aplicação da tarifa de 50%. Não vamos desistir, vamos seguir trabalhando para evitar que isso aconteça”, declarou o vice-presidente.

Alckmin também ressaltou que o governo está empenhado em reduzir a alíquota estabelecida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para todos os setores. A administração americana está reconsiderando a taxação sobre produtos como café, cacau e outros itens agrícolas, embora não tenha mencionado o Brasil especificamente.

“Estamos buscando que a redução da alíquota valha para todos os países. Não faz sentido aplicar uma tarifa de 50% a um país que é um grande parceiro comercial e com quem se mantém um superávit na balança comercial”, afirmou Alckmin, que também mencionou sua intenção de avançar em todos os acordos bilaterais com os Estados Unidos.

Na mesma terça-feira, Alckmin se reuniu com representantes de grandes empresas tecnológicas como Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia. Segundo ele, o encontro foi produtivo e serviu para abrir um canal de diálogo sobre as demandas das grandes empresas de tecnologia.

“Eles trouxeram temas como segurança jurídica, inovação tecnológica e ambiente regulatório. A reunião foi positiva e contou com a participação de diversos órgãos governamentais, pois este assunto envolve o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, explicou Alckmin.

O vice-presidente também ressaltou que o governo brasileiro não pretende apressar a regulamentação das gigantes tecnológicas, preferindo primeiro analisar como o tema é tratado em outras nações.

O Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, criado recentemente e liderado por Alckmin, tem realizado encontros com representantes da indústria, líderes sindicais e autoridades da diplomacia brasileira.

A Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) define os critérios para suspender concessões comerciais, investimentos e direitos relacionados à propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade do Brasil no mercado internacional.