Câmara vai decidir sobre mandato de Zambelli após recesso

A Câmara dos Deputados retomará na próxima semana a análise sobre o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi detida pelas autoridades italianas na última terça-feira (29). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Câmara não julga a prisão, mas apenas decide se a deputada continuará no cargo.

O processo está em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conduzida pelo deputado Paulo Azi (União-BA), com o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) sendo o relator.

Dois meses após deixar o Brasil, Carla Zambelli foi presa na Itália, pois foi incluída na lista vermelha da Interpol, o que significa que é procurada em 196 países. A detenção foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), após Zambelli ser condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A condenação do STF também determinou a perda do mandato. Como a prisão é definitiva e não preventiva, a decisão sobre a perda do cargo será tomada pelo Legislativo.

Próximas etapas:

1. O relator da CCJ decidirá se aceita o pedido da defesa para ouvir testemunhas.
2. Se aceitar, o prazo para análise será ampliado, dependendo do número de sessões necessárias para os depoimentos.
3. Após as testemunhas serem ouvidas, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Se recusar o pedido, esse prazo começa a contar imediatamente.
4. O parecer pode ser votado na mesma sessão ou em outra, caso haja pedido de vista.
5. Depois da votação na CCJ, o processo segue para o plenário da Câmara, onde precisa do apoio de ao menos 257 deputados para confirmação.

Paulo Azi afirmou que a prisão de Zambelli não irá acelerar os prazos da comissão. A defesa deseja ouvir testemunhas como o hacker Walter Delgatti Netto e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, mas o pedido ainda está sob análise.

“A situação não altera o procedimento. Aguardaremos o relator definir se as testemunhas serão ouvidas. Se for o caso, abriremos o prazo de cinco sessões para o parecer e votação. Caso contrário, o prazo começa a contar imediatamente”.