Cassação do mandato de Carla Zambelli após prisão é tendência entre líderes da Câmara

Líderes dos partidos na Câmara dos Deputados acreditam que a maioria dos parlamentares hoje tende a apoiar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi detida recentemente pelas autoridades italianas. Existe um pedido oficial para que ela perca seu cargo, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que revisitará o tema após o recesso parlamentar.

Um representante do Centrão, próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comenta que a Casa deve seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal, que condenou a deputada, e atenderá o pedido do Judiciário para a cassação.

Após deixar o Brasil, a deputada foi presa na Itália depois de ser incluída na lista vermelha da Interpol, tornando-se procurada globalmente em 196 países. A detenção foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs uma pena de dez anos por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A condenação do STF também determina a perda do mandato da deputada. Como a prisão foi definitiva e não preventiva, não será submetida à Câmara para avaliação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), demonstrou apoio a Zambelli e afirmou que está mobilizado para evitar a cassação, destacando que ainda precisa se articular para garantir votos favoráveis na comissão e depois no plenário.

Já o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), declarou que a situação na comissão ainda não permite avaliar qual será o resultado para qualquer dos lados.

Por sua vez, o líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), opinou que, dada a gravidade do caso, a Câmara dificilmente se unirá para proteger a deputada, e o plenário provavelmente confirmará a cassação, considerando o crime ocorrido fora do mandato e com sentença definitiva.

Espera-se que a análise da representação na CCJ seja concluída entre agosto e setembro. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O andamento dependerá de eventual aceitação do pedido da defesa para ouvir testemunhas, podendo prorrogar ou antecipar a decisão, que posteriormente será confirmada pelo plenário.

O presidente da CCJ esclareceu que o cronograma inicial permanece inalterado, mesmo com a detenção da deputada.