Lula critica sanções a Moraes e defende soberania do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do governo que as punições aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes não configuram apenas um ataque ao próprio juiz, mas sim uma ofensa ao Estado brasileiro.

Em encontro realizado na noite de quarta-feira no Palácio do Planalto, Lula demonstrou indignação perante os presentes, que incluíam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano da corte, Gilmar Mendes, o ministro Cristiano Zanin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou da reunião.

O presidente orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a analisar as medidas legais cabíveis para contestar as sanções impostas a Moraes e foi informado pelo advogado-geral Messias de que essas análises já estavam em andamento. Outra reunião será agendada para apresentar o cenário jurídico a ser enfrentado.

Lula ressaltou que o Brasil está aberto a negociações em questões econômicas e tarifárias, mas ressaltou que não aceitará interferência em assuntos relacionados à soberania nacional, decisões judiciais ou assuntos internos do país.

Espera-se que os ministros do STF se pronunciem sobre as sanções contra Moraes na retomada das atividades da Corte, prevista para esta sexta-feira.

Na mesma quarta-feira, o governo dos Estados Unidos anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de pessoas submetidas a sanções previstas pela Lei Magnitsky, que permite o bloqueio de bens e ativos financeiros nos EUA, além da proibição de operações bancárias envolvendo o sistema financeiro americano.

A Lei Magnitsky foi criada em 2012 pelo então presidente Barack Obama para punir responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, preso em Moscou em 2009 por oposição ao governo de Vladimir Putin.

Além das penalidades contra Moraes, o presidente americano Donald Trump também decretou uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, que se soma aos 10% já estabelecidos em abril, totalizando 50% de sobretaxa. Essa informação foi divulgada oficialmente pela Casa Branca.