Moraes usa Machado de Assis e Lincoln para falar sobre soberania do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, falou pela primeira vez nesta sexta-feira, 1º, após ser alvo da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, que aplica sanções financeiras a autoridades públicas. Em sessão no STF, o ministro mencionou o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente americano Abraham Lincoln para defender a soberania nacional.

“As instituições brasileiras são fortes e estáveis. Coragem institucional e defesa da soberania do país fazem parte deste tribunal, que não aceitará ameaças nem tentativas de golpes de Estado. Machado de Assis disse: ‘A soberania nacional é a coisa mais bonita do mundo, desde que seja soberania e nacional'”, disse Moraes.

“Com sua típica ironia, a citação destaca a importância da soberania, mas também a necessidade de que ela seja real e eficaz — e não apenas uma ideia vazia”, completou o ministro.

Sem mencionar diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comunicador Paulo Figueiredo, que têm defendido nas redes sociais as sanções contra o Brasil, Moraes classificou como “covarde e traiçoeira” uma “organização miliciana” que age contra o país e suas autoridades.

O motivo das sanções seria tentar impedir o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a até 43 anos de prisão.

Para garantir que o Judiciário atue livremente sem interferências externas, Alexandre de Moraes citou em seu discurso Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos e figura importante na história do país.

“Quero acrescentar aqui a citação de Abraham Lincoln, também advogado. Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, responsável por manter a união do país e por proclamar a emancipação, afirmava que os princípios mais importantes podem e devem ser firmes”, disse Moraes.

“A independência judicial é um desses princípios que não apenas pode, não apenas deve, mas será sempre firme e protegida por este Supremo Tribunal Federal.”

Moraes garantiu que os quatro grupos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como envolvidos na ação golpista, incluindo Jair Bolsonaro, serão julgados ainda neste semestre pela Primeira Turma, e que o STF não vai se intimidar.

O ministro afirmou que essas pessoas serão responsabilizadas. “Eles pensam que estão lidando com seus iguais, com milicianos, mas na verdade estão lidando com ministros da Suprema Corte.”

“Essa organização miliciana e aqueles brasileiros escondidos ou foragidos fora do país estão enganados se esperam fraqueza institucional ou enfraquecimento democrático”, disse ele com firmeza.