Governo tenta controlar impactos na CPI do INSS

Com o término do recesso parlamentar e a solicitação para instaurar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, já anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), os partidos estão finalizando as indicações dos membros da comissão nesta semana. Considerado o principal foco dos trabalhos, o governo está buscando maneiras de minimizar possíveis prejuízos.

Aliados do Palácio do Planalto conseguiram uma vitória ao eleger o senador governista Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da comissão. Agora, a disputa se concentra em nomear o relator, cargo ainda mais importante, pois quem o ocupa controla as solicitações de indiciamento.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, indicou que não designará um deputado da base governista para relatoria, mas também está relutante em escolher um apoiador do ex-presidente Bolsonaro. É provável que o relator venha de algum partido do Centrão, próximo ao próprio Motta, o que exigirá negociação entre o governo e o líder da Câmara. A definição do relator deve ocorrer após consenso entre líderes partidários ainda neste mês.

Entre as convocações previstas para a CPI estão o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, o atual ministro Wolney Queiroz, o presidente do INSS Gilberto Waller Júnior e o ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.

Wolney Queiroz afirmou que está preparando toda a documentação necessária para apresentar à comissão, considerada certa sua participação.

Além disso, existe pressão de apoiadores de Bolsonaro para investigar um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Frei Chico, ligado a uma entidade de aposentados que foi mencionada em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre possíveis irregularidades nos descontos de aposentadorias. No entanto, Frei Chico não está sob investigação, e o sindicato nega irregularidades.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo e futuro membro da CPI, relativizou os impactos negativos, afirmando que as falhas já existiam antes da atual gestão, no período do governo Bolsonaro, e defendeu que a verdade deve ser esclarecida sobre quando os problemas começaram e os responsáveis.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), também parte da base governista na comissão, ressaltou que a investigação deve ser ampla, sem excluir ninguém, nem integrantes do alto escalão da época, nem representantes das associações, e que o relatório será feito com base nas provas apresentadas.

Inicialmente contrário à CPI, o governo mudou a estratégia e agora participa da organização para influenciar os desdobramentos, o que resultou na exclusão de bolsonaristas das posições de presidente e relator da comissão.

Enquanto isso, parlamentares de partidos centristas, inclusive aliados do governo, defendem que a vice-presidência da CPI fique com um nome da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das autoras do requerimento da comissão, é cotada para o cargo, embora a decisão ainda não tenha sido finalizada.

Esquema fraudulento de grandes proporções

A crise teve início após uma operação da Polícia Federal e da CGU no final de abril para combater descontos não autorizados em benefícios do INSS. Valores estavam sendo retirados dos contracheques como se os segurados tivessem aderido a associações muitas vezes desconhecidas por eles. As investigações indicam que o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O ex-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por ordem judicial e demitido pelo presidente Lula. Pouco depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu renúncia ao cargo.

Composição da diretoria e depoimentos

• O relator deve ser um aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta, enquanto ha possibilidade de que a vice-presidência fique com a opositora Damares Alves.
• As convocações confirmadas incluem o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, o ministro atual Wolney Queiroz, o presidente do INSS Gilberto Waller Júnior e o ex-chefe da instituição Alessandro Stefanutto. Entre os bolsonaristas, há interesse em investigar o sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Lula.