Prefeitura financiou contratação irregular de parente fantasma para vice

A Prefeitura de Ribeira, localizada no interior de São Paulo, está sob investigação pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por diversas práticas irregulares durante a gestão do prefeito Ari do Carmo Santos (DEM) e da vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa.

A vice-prefeita é acusada de utilizar recursos públicos para uma “amarração amorosa”, enquanto o prefeito é apontado por contratar uma funcionária fantasma, filha do ex-secretário de Saúde da cidade, entre outras irregularidades.

Funcionária fantasma contratada aos 17 anos

Segundo denúncia do MPSP, Maria Selma Figueiredo de Oliveira foi contratada sem licitação e sem concurso público, em maio de 2024, para trabalhar como técnica de informática na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. Na época da contratação, ela tinha apenas 17 anos e não possui qualificação para o cargo.

Maria Selma é filha de Jorge de Oliveira, servidor público e secretário municipal de Saúde de Ribeira, que assumiu o cargo provisoriamente durante o afastamento da vice-prefeita Juliana, que também exerce o cargo de secretária.

Apesar de receber R$ 2.500 mensais entre maio de 2024 e maio de 2025, a jovem nunca desempenhou as funções para as quais foi contratada. Funcionários da UBS relataram nunca ter visto a jovem trabalhar no local, e a diretora confirmou que técnicos homens eram enviados para realizar os chamados técnicos, evidenciando que Maria Selma não prestava serviço efetivo de informática.

Prefeitura transformada em cabide de empregos

O MPSP revelou que a Prefeitura se tornou um verdadeiro cabide de empregos na gestão de Ari, com contratações diretas e informais, sem concurso ou licitação, para acomodar aliados políticos e consolidar o grupo no poder. Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados quase 3 mil pagamentos que somaram mais de R$ 7,5 milhões, quase metade do orçamento anual do município, que tem pouco mais de três mil habitantes.

As contratações irregulares incluem até funções inusitadas, como a confecção de capas de colchão e travesseiros, demonstrando falta de critérios e transparência.

Revogação de concurso para nomear aliado

Outra irregularidade constatada foi a revogação do resultado de concurso público para o cargo de engenheiro civil, para nomear aliado político, Alan Fogaça da Costa, como secretário municipal de Obras. O aprovado em primeiro lugar contestou judicialmente o ato, e a Justiça determinou a nomeação do candidato legítimo.

Afastamento da vice-prefeita e outros envolvidos

Em decisão recente, a Justiça afastou imediatamente a vice-prefeita Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária, além de suspender os direitos do coordenador de Saúde Lauro Olegário da Silva Filho. Ambos estão proibidos de frequentar a Prefeitura e de manter contato com testemunhas da investigação. Também foi determinada a proibição para William Felipe da Silva, proprietário da empresa acusada de intermediar o uso de verba pública para a “amarração”.

O Ministério Público pediu a perda dos cargos públicos e multa para os envolvidos pelo desvio de recursos e práticas ilegais. A Prefeitura de Ribeira não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre as denúncias.