Governo de São Paulo planeja privatizar gestão de lixo até 2026

O Governo de São Paulo tem a intenção de lançar até o final de 2026 os editais de concessão do projeto Integra Resíduos, que busca otimizar a administração dos resíduos no estado. A fase inicial de desenvolvimento do modelo de parceria com o setor privado está programada para começar em janeiro de 2026, com a publicação dos editais prevista para setembro do mesmo ano.

O programa é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Na quinta-feira, 31 de julho, a titular da pasta, Natália Resende, reuniu-se com representantes de 54 cidades para iniciar os estudos de viabilidade técnica destinados a estruturar os modelos de concessão.

O programa conta com a participação de 12 consórcios municipais e 128 cidades inscritas individualmente. A etapa inicial dos estudos de viabilidade envolveu um grupo selecionado pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil e pela Companhia Paulista de Parcerias, vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Esse grupo contempla três consórcios: Estudos e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Municípios da Região Central do Estado de São Paulo e Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Reunidos, esses municípios geram aproximadamente 4.300 toneladas de resíduos sólidos diariamente, segundo a Semil.

O Integra Resíduos é a iniciativa apresentada pela administração do Tarcísio de Freitas (Republicanos) para enfrentar os desafios da gestão dos resíduos no estado, incluindo a prática de muitos municípios de descartar lixo a distâncias superiores a 50 quilômetros. O programa também objetiva diminuir a utilização de aterros em valas e ampliar a coleta seletiva.

Próximas etapas para implantação

1. Execução dos estudos de viabilidade, já iniciada em 54 municípios.
2. Desenvolvimento da modelagem preliminar e elaboração dos documentos para licitação, previsto para janeiro de 2026.
3. Realização de audiências e consultas públicas para discussão dos projetos.
4. Avaliação e ajustes da modelagem.
5. Publicação dos editais de licitação, prevista para setembro de 2026.

Contexto da gestão de resíduos em São Paulo

Segundo dados da Semil, o estado gera cerca de 40 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, o que implica um gasto anual estimado em R$ 6 bilhões somente para a destinação desses resíduos.

Dos 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas diárias e aproximadamente 200 precisam transportar seus resíduos por mais de 50 quilômetros para o destino final. Atualmente, 114 aterros sanitários apresentam vida útil igual ou inferior a dois anos.