Governo teme que prisão de Bolsonaro aumente pressão dos EUA

A um dia da aplicação da sobretaxa de 50% sobre mais da metade das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece que a pressão vinda da Casa Branca pode crescer. No entanto, a postura vigente é de que o conflito entre o Judiciário brasileiro e o ex-presidente americano Donald Trump não deve interferir nas negociações comerciais.

Após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, definida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, a orientação é manter a separação entre política e comércio. Os conceitos predominantes no momento são diplomacia e pragmatismo.

Segundo fontes próximas ao governo, ainda é prematuro afirmar que a detenção de Bolsonaro prejudicará uma negociação comercial que sequer foi iniciada. Até agora, não houve abertura oficial de canais de diálogo entre Brasil e EUA, somente conversas informais e nos bastidores.

Autoridades brasileiras comentam que, possivelmente, a reação do Departamento de Estado americano à decisão do ministro Alexandre de Moraes indique a possibilidade de sanções contra membros do Supremo. Contudo, o posicionamento oficial é que o pilar fundamental da democracia é a autonomia do Judiciário, e portanto não cabe especulação sobre a conduta do ministro.

Nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA criticou veementemente o ministro do STF, rotulando-o como “violador de direitos humanos”. O governo norte-americano declarou que o magistrado utiliza as instituições brasileiras para “calar a oposição e ameaçar a democracia”.

Há cerca de uma semana, o governo americano aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro, que prevê sanções como o bloqueio de bens e contas, além da proibição de entrada nos EUA, destinadas a pessoas acusadas de corrupção ou violações dos direitos humanos.

Desde 9 de julho, Donald Trump deixou claro que não aceitaria limites para uma negociação restrita ao âmbito comercial. Em carta enviada a Lula, usou como justificativa para a sobretaxa a situação de Bolsonaro, que estaria sendo alvo de perseguição judicial no Brasil.

Por sua vez, o governo brasileiro reiterou que não aceita discutir questões políticas em negociações que envolvam um poder independente, mesmo em conversas diretas entre Lula e Trump. Ambos os líderes demonstram disposição para diálogo, que deve ser cuidadosamente organizado pelas equipes de ambos os lados.