MPF recomenda ponto eletrônico a médicos do HFA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Hospital das Forças Armadas (HFA), emBrasília, que inclua até 10 de agosto todos os médicos da unidade no sistema de ponto eletrônico, aplicado aos demais funcionários. Segundo o órgão, atualmente o controle de frequência para médicos é feito pela folha de ponto. Os demais servidores registram presença pela digital.

O MPF diz que a notificação foi dada para evitar que o hospital seja processado por descumprir lei em favor dos médicos.

De acordo com o órgão, além de manter duas formas de controle de jornada, o hospital está infringindo o Decreto nº 1.867, de 1996, que determina a aplicação de ponto eletrônico a todos os servidores da administração pública federal.

O Hospital das Forças Armadas informou que não foi notificado oficialmente sobre as recomendações, mas que deverá tomar as medidas cabíveis dentro do prazo sugerido pelo MPF.

Fonte: G1