Comissão da Câmara inicia processo para cassar mandato de Carla Zambelli

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União-BA), estabeleceu na tarde desta terça-feira (5) as etapas a serem seguidas no processo para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida em Roma, Itália, desde o dia 29 passado.

De acordo com Azi, a fase de instrução do processo inclui o depoimento da deputada, que ocorrerá por videoconferência, além do depoimento de testemunhas convidadas. Ainda não foram definidas as datas das audiências. As normas foram combinadas entre Azi e o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do procedimento.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da pena, foi determinada a perda do cargo na Câmara dos Deputados. Após a condenação, a deputada deixou o Brasil e se dirigiu aos Estados Unidos, onde declarou que não retornaria ao país. Posteriormente, fugiu para a Itália, país do qual tem dupla cidadania, na expectativa de evitar o cumprimento da pena.

O hacker Walter Delgatti Neto, sentenciado a 8 anos e 3 meses de reclusão pelo mesmo ataque ao sistema da Justiça juntamente com Zambelli, será convocado para depor.

A defesa da deputada solicitou um confronto de versões entre ela e o hacker para esclarecer possíveis divergências, mas esse pedido foi rejeitado por ausência de previsão regimental.

Além de Delgatti, o delegado e o agente da Polícia Federal que atuaram no caso, respectivamente Flávio Vieitez Reis e Felipe Monteiro de Andrade, poderão ser ouvidos, caso aceitem participar.

O ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que teve contato com Delgatti, assim como o assistente técnico de defesa de Zambelli, Michel Spiero, também serão convidados para as oitivas.

A CCJC é a responsável por avaliar o processo e emitir sua recomendação sobre a perda do mandato. Se o parecer for favorável, o caso será levado ao plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos para que a cassação seja aprovada.