Moraes mantém prisão de Braga Netto e nega soltura

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um novo pedido de libertação do general Braga Netto, ex-ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O general está detido desde dezembro do ano passado devido a indícios de que atrapalhava o andamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

A defesa já havia feito outros pedidos de soltura, que também foram recusados. O pedido mais recente foi feito em 29 do mês passado, com parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os advogados alegaram que o STF aplicou medidas alternativas à prisão para o ex-presidente Bolsonaro, pois ele foi acusado de crimes como coação durante o processo, obstrução da Justiça e ataque à soberania nacional. Por isso, pediram tratamento igualitário para Braga Netto.

Porém, Moraes destacou que o caso do general é diferente. “Os motivos para manter a custódia são específicos para as ações do réu”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que a defesa não pode pedir a liberdade com base na igualdade, pois há fortes indícios de que Braga Netto participou da tentativa de golpe e da tentativa de derrubar a democracia.

A PGR defendeu que a aplicação das medidas deve levar em conta as peculiaridades e gravidade de cada caso, sem a obrigação de tratar todos os envolvidos da mesma forma.

“A simples diferença nas medidas aplicadas não é suficiente para mudar a decisão já tomada”, concluiu.