Lula reconhece três novas terras indígenas no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (6) o reconhecimento de três terras indígenas no estado do Ceará.

Ele assinou as portarias que reconhecem essas áreas durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília, que contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas de aproximadamente 100 povos indígenas de todo o país.

As terras homologadas são: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula declarou que essa medida devolverá a autonomia às comunidades indígenas locais.

“Agora é criar condições para que vocês possam utilizar essas terras da maneira que acharem melhor e continuar a fortalecer suas famílias”, afirmou Lula. “É importante aproveitar que estamos no governo, pois acredito que somos a melhor oportunidade dos povos indígenas para assegurar seus territórios.”

Com essa homologação, o número total de terras indígenas reconhecidas em 2023 no país sobe para 16. Segundo o Palácio do Planalto, essa quantidade já supera a meta prevista durante o período de transição, que era de 14 áreas.

As terras homologadas fazem parte de um acordo firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo estadual do Ceará.

A homologação representa a etapa final do processo de demarcação conduzido pela Funai, iniciado em 2024, e precede o registro oficial em cartório da posse das áreas em nome da União.

Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas frente à lentidão dos processos de reconhecimento.

“Vocês têm demonstrado uma resistência admirável, suportando dificuldades como fome, frio e calor, mas nunca desistindo. Isso me enche de orgulho”, declarou o presidente.

A ministra Sônia Guajajara classificou o ato como “um momento histórico e significativo para a gestão do presidente Lula”.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da continuidade das políticas indigenistas. “No governo atual, temos avançado na homologação de terras e no fortalecimento do papel da Funai.”

Detalhes das Terras Indígenas

A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, situada no município de Acaraú, é casa para aproximadamente 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente dessa área foi estabelecida por portaria do Ministério da Justiça em abril de 2013.

A Terra Indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, abriga cerca de 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente foi declarada em dezembro de 2006.

Já a Terra Indígena Lagoa Encantada, no município de Aquiraz, é habitada por cerca de 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente dessa terra foi instituída em fevereiro de 2011.