Senado retoma sessão após fim da obstrução na Câmara

Após a Câmara dos Deputados retomar as atividades na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu em sessão virtual nesta quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que não aceitará “intimidações”.

“Não tolerarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que busquem atrapalhar seu trabalho. Continuaremos a votar matérias importantes para a população, como o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que ganham até dois salários mínimos. A democracia se constrói com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirmou o presidente.

A atitude foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP):

— Alcolumbre se comportou como um verdadeiro líder. A correção do Imposto de Renda será votada, possibilitando a isenção para 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Caso os parlamentares permaneçam na ocupação, a presidência tomará as medidas necessárias.

O principal objetivo da sessão, marcada para as 11 horas, é votar a proposta que estabelece a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, iniciativa do governo Lula que já está em vigor por meio de uma medida provisória que vence na segunda-feira.

Na véspera, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão da Casa depois de dois dias de paralisação provocada pela oposição. Ele criticou a obstrução, afirmou que agressões não resolvem os problemas do país e que a democracia não pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votação das pautas.

— Não serão agressões que solucionarão os problemas. Peço que todos deixem o espaço da Mesa com educação — disse Motta ao usar o microfone. — Ao longo do dia, dialogamos com os líderes desta Casa e reafirmo que nossa presença hoje é para garantir o respeito inegociável à mesa e fortalecer esta Casa. Existem limites a serem respeitados até mesmo para ultrapassar limites. A obstrução não favoreceu esta Casa. A oposição tem direito a se manifestar, mas dentro do regimento.

Sem mencionar diretamente a prisão do ex-presidente Bolsonaro, Motta comentou que fatos recentes causaram um clima de tensão:

— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas acontecimentos recentes provocaram essa sensação de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Projetos pessoais não podem estar acima do povo brasileiro. Assumi com as lideranças o compromisso de seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não nos afastarão da serenidade, equilíbrio e firmeza necessários. Haverá atuação, jamais omissão.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar sua filha de quatro meses ao plenário e sentou-se na mesa da presidência da Câmara, mas se retirou ao chegar Motta.

A ocupação das plenárias das duas Casas entrou no segundo dia na quarta-feira. Parlamentares bolsonaristas intensificaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após passarem a madrugada em vigília nos plenários principais do Congresso, os deputados também ocuparam o auditório Nereu Ramos. No Senado, um grupo se acorrentou na mesa de trabalho.

Nos bastidores, líderes governistas acusam os bolsonaristas de promoverem um “clima de desordem” e transformarem o Congresso em palco de confronto político.

— Uma atitude contra a democracia e o parlamento. Participar e usar a palavra é o exercício parlamentar, tentar impedir isso é autoritário e inaceitável — disse Maria do Rosário.

Aliados de Bolsonaro afirmam que as ações são legítimas e representam um protesto contra perseguições judiciais ao ex-presidente. Eles pedem anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes para conter a situação.

— Estamos organizando a escala do final de semana. Não vamos parar — afirmou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).