Motta nega ligação entre retomada da Câmara e anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (7) que a retomada dos trabalhos no plenário, após a ocupação feita pela oposição, não foi condicionada à aprovação de qualquer projeto, inclusive o que prevê anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.

Segundo ele, a liderança da Câmara é uma prerrogativa que não está sujeita a negociações. Motta enfatizou: “A presidência da Câmara é inegociável. É importante deixar isso claro. As informações que circulam sobre alguma negociação para retomada dos trabalhos não têm fundamento. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas com ninguém, seja oposição, governo ou qualquer outra parte.”

Na quarta-feira (6), após resistência da oposição que ocupava o plenário por quase 30 horas para impedir as atividades legislativas, Motta finalmente conseguiu presidir a sessão. A manifestação ocorreu após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que motivou o pedido de anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Motta destacou que a solução negociada foi a menos traumática para que o funcionamento da Casa fosse restabelecido. Conforme relatado, o diálogo permitiu conversas durante todo o dia com as lideranças para garantir a reabertura respeitando o regimento interno e o direito ao contraditório.

Na sessão de reabertura, o presidente fez um discurso breve solicitando respeito e diálogo e encerrou a reunião sem a votação de matérias.

A oposição alegou ter acordado entre alguns líderes partidários a pauta para votação da anistia na semana seguinte, o que teria o apoio de aproximadamente metade dos deputados. Entretanto, assessorias dos partidos envolvidos não confirmaram oficialmente esse compromisso.

Apesar dessa conjuntura, a decisão sobre a pauta permanece um poder do presidente da Câmara, que pode ser influenciado pela maioria parlamentar.