STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com aumento nos gastos de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (7) a proposta do orçamento para 2026 no valor de R$ 1 bilhão.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para a elaboração da proposta orçamentária da União para 2026.

Este valor representa um crescimento em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 953 milhões.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu relatório que o tribunal precisou aumentar os gastos com segurança devido a fatores externos.

Enquanto em 2020 os gastos com proteção das instalações e segurança dos ministros foram de R$ 40 milhões, para o próximo ano o valor previsto é de R$ 72 milhões.

Barroso explicou que este aumento se deve ao acréscimo das ameaças ao Supremo Tribunal Federal, que são amplamente conhecidas. O crescimento do risco exige investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e contratação de novos servidores e terceirizados, gerando grande impacto no orçamento, porém necessário.

O ministro também ressaltou que os gastos do tribunal permanecem dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal.

Ele acrescentou que, além das despesas primárias financiadas por receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foram adicionadas despesas discricionárias custeadas por receitas próprias do tribunal.