Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê ‘extorsão’ em crise da COP em Belém

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou neste sábado, 9, a aprovação de 63 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera as regras do licenciamento ambiental. Os vetos, defendidos pela sua equipe, barraram itens que poderiam comprometer a integridade ambiental.

Marina Silva participou de um encontro com jovens no Sesc Pinheiros, em São Paulo, e falou sobre as críticas recebidas em relação à sanção do projeto, conhecido por alguns críticos como o “PL da Devastação”.

Ela ressaltou que os vetos preservam direitos dos povos indígenas e oferecem segurança jurídica aos empreendimentos, além de incorporar melhorias propostas pelo Congresso. A decisão final sobre os vetos caberá ao Legislativo.

Entre os vetos estão a licença autodeclaratória para atividades com potencial médio de poluição e a proteção da Mata Atlântica, que foi mantida. Itens controversos, como a Licença Ambiental Especial para projetos estratégicos, permaneceram na lei.

Marina explicou que, embora alguns projetos possam ter prioridade, os processos de licenciamento continuarão em fases distintas, ao contrário da proposta original vetada que unificava todas as etapas.

Ela destacou duas novidades: um prazo de 12 meses para resposta dos órgãos licenciadores, e a participação do conselho de governo na decisão sobre priorização dos projetos, agilizando o processo sem perder a qualidade.

Sobre a polêmica licença ambiental especial e seus impactos, Marina Silva destacou que a discussão não deve ser personalista e que o conselho responsável pela aprovação precisa ser regulamentado, garantindo justificativas técnicas para priorização.

Além disso, a ministra criticou a elevação abusiva dos preços de hospedagem em Belém durante a COP30, que considerou uma forma de extorsão.

Marina Silva informou que os governos federal e estadual, junto à presidência da COP, estão buscando garantir preços acessíveis para os países participantes e suas delegações.

Ela afirmou que o evento climático não deve ser visto como uma oportunidade de lucro, mas como um momento para debater soluções para a crise ambiental global.

A ministra concluiu que é importante preservar a imagem do evento para que mais pessoas queiram participar no futuro, valorizando a cidade como anfitriã.