Campanha nacional promove justiça fiscal

Diversas organizações e ONGs iniciam nesta segunda-feira, 11, uma campanha para incentivar a população a pressionar os governantes a implementarem ações como a taxação das enormes fortunas e o fim dos benefícios fiscais desiguais. O slogan da campanha é “Tem Um Elefante Na Sala”, expressão que representa um grande problema frequentemente ignorado por ser complicado ou desconfortável. Isso simboliza algo claro, porém evitado.

O foco principal do grupo é apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1087/2022, que amplia a faixa de isenção do imposto de renda e define um imposto mínimo para rendas elevadas. Essa proposta, promovem as entidades, possibilita uma reforma tributária que seja “progressista, inclusiva e antirracista”.

A iniciativa conta com o apoio das ONGs e instituições Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e Instituto Justiça Fiscal (IJF). A previsão é que a campanha ajude a desmistificar o tema para o público geral e combata a perpetuação das desigualdades históricas.

Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, explicou: “O elefante – símbolo da campanha – representa a desigualdade presente no sistema tributário brasileiro, um sistema injusto que penaliza os mais pobres e beneficia os super-ricos. Apenas 10% da população mais rica contribui menos proporcionalmente do que os 50% mais pobres; mulheres negras e comunidades periféricas suportam a maior carga tributária por meio do consumo”.

Materiais educativos serão distribuídos em transportes públicos e movimentos sociais por todo o país, incluindo cartilhas e vídeos explicativos. A campanha também pretende realizar uma forte mobilização online, usando exemplos cotidianos para demonstrar como e por que o sistema fiscal atual é “injusto, racista e patriarcal”.

Entre as ações presenciais, os organizadores planejam afixar cartazes em locais estratégicos e realizar eventos para distribuir uma nota fictícia de R$ 1 bilhão com a imagem de um elefante. Esse “dinheiro” funciona como um folheto informativo da campanha e esclarece questões sobre justiça fiscal.

José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Inesc, declarou: “É fundamental combater a visão negativa e o senso comum relacionados aos impostos, que favorecem os super-ricos que pouco contribuem, enquanto trabalhadores financiam seus privilégios fiscais. Chegou o momento de mudar essa realidade”.

O lançamento ocorre com o retorno do Congresso Nacional do recesso, onde deputados e senadores devem discutir o Projeto de Lei 1087/2022. Essa iniciativa, proposta pelo Executivo, está alinhada com as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conta com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida para promover justiça tributária.