Audiência marcada na Itália para caso de extradição de Zambelli

A Justiça na Itália agendou para a próxima quarta-feira (13) uma nova sessão para ouvir a deputada federal Carla Zambelli, que está presa há duas semanas após ficar 55 dias foragida. A parlamentar foi presa porque havia um mandado de prisão vigente contra ela no Brasil desde junho. Ela escapou do país depois de ser condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Carla Zambelli está detida no centro penitenciário de Rebibbia, em Roma, e aguarda a evolução do seu processo de extradição. Após a audiência de custódia realizada na semana da sua detenção, o processo foi encaminhado à Corte de Apelação de Roma, onde ela será ouvida pela primeira vez nesta quarta-feira.

Depois da análise na Corte de Apelação, a decisão pode ser ainda questionada na Corte de Cassação, que é a mais alta instância judiciária na Itália. Mesmo que o Judiciário dê aval, o veredicto final cabe ao Ministério da Justiça italiano, que tem o poder de negar a extradição por razões políticas.

O governo atual da Itália, liderado por Giorgia Meloni, possui afinidades ideológicas com grupos próximos à base de apoio de Zambelli, o que pode influenciar a decisão final do caso. Caso a extradição seja autorizada, a defesa poderá recorrer à Justiça administrativa, incluindo o Tribunal Administrativo Regional e o Conselho de Estado.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará esta semana o julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de armas e constrangimento ilegal cometido contra o jornalista Luan Araújo pouco antes do segundo turno das eleições de 2022 em São Paulo. O julgamento estava suspenso desde março devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo recentemente. Seis membros do tribunal votaram para aplicar uma pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar.