Moraes alerta sobre ataque sem precedentes à democracia por populismo extremista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, em São Paulo, que um novo tipo de populismo extremista tem promovido ataques à democracia como nunca antes vistos. Segundo ele, essas ações exigem respostas firmes que combatam suas raízes.

Durante um evento, Moraes destacou que as instituições brasileiras sempre protegeram a democracia desde 1988, mas que atualmente enfrentam desafios inéditos. Ele ressaltou a importância de fortalecer as instituições para enfrentar as causas que permitem o surgimento desses movimentos extremistas.

O ministro enfatizou que a Constituição de 1988 assegurou autonomia e independência ao Judiciário, que deve agir sem pressão externa ou interna. Essa garantia foi vital para equilibrar o sistema presidencialista brasileiro, diferente de outros regimes ao redor do mundo.

Moraes mencionou que, apesar das instabilidades políticas, o sistema institucional brasileiro demonstrou resistência, citando a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 como exemplo. Ele reconheceu que erros podem ocorrer, mas afirmou que o Judiciário tem mecanismos para corrigir falhas.

Na cerimônia de homenagem no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, Moraes foi reconhecido por sua defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal e das instituições republicanas.

O evento contou com discursos de apoio e reforço à importância da justiça independente, como o da vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, que destacou as tentativas externas indevidas de desacreditar a Justiça brasileira.

O momento ocorre em meio a um contexto diplomático delicado, especialmente após a prisão domiciliar decretada pelo ministro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou críticas do governo americano e uma crise inédita entre os dois países.

Moraes também reagiu às medidas americanas contra ele, como a revogação do visto e a inclusão na lista de sanções da Lei Magnitsky, que bloqueia bens e transações financeiras nos EUA. Apesar das pressões, ele reafirma o compromisso com a soberania e a independência institucional do Brasil.