Advogados de Bolsonaro devem entregar defesa até quarta-feira ao STF

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis outros aliados têm prazo até a próxima quarta-feira (13) para apresentar suas defesas finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à trama golpista. Este dia marca o término dos 15 dias concedidos para que as manifestações sejam protocoladas.

Essas defesas representam a última oportunidade dos réus se posicionarem antes do julgamento, que definirá se eles serão condenados ou absolvidos.

Após a entrega das defesas, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar o processo para julgamento referente ao núcleo 1 da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será responsável por agendar a data do julgamento.

Espera-se que a decisão sobre a condenação ou absolvição dos envolvidos ocorra em setembro.

Além de Alexandre de Moraes, o colegiado conta com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os acusados enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de destruir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e graves ameaças, além de deterioração de patrimônio histórico protegido.

Se forem condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Prisão

A prisão dos condenados não ocorrerá automaticamente e só poderá ser executada após o julgamento de recursos apresentados.

Condenados que sejam oficiais do Exército terão direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal (CPP). No núcleo 1, há cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, todos aptos a esse benefício.

Os réus são:

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro (capitão);
• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

Mauro Cid (tenente-coronel), que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, colaborou com as investigações e, por isso, não será preso.